Comissão aprova divulgação em bares e restaurantes de serviço de combate à violência contra a mulher

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), proposta que obriga bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a afixar painéis contendo informações direcionadas a mulheres que se sintam em situação de risco. Os painéis deverão ser colocados nos banh ...

Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

Devido a exigências das famílias e à tramitação do processo, número de crianças e adolescentes aguardando é menor que o de pretendentes cadastrados O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastr ...

TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas

De forma inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu uma paternidade socioafetiva. Agora, o engenheiro Hélio Domingos Siqueira, que é tio de Joana, Beatriz e Luiza, também é pai das meninas. Confira o áudio na íntegra.  ...

Brasil tem 40 casos de pais que levaram filhos ao exterior sem autorização

Um ano e três meses após conseguir recuperar a guarda do filho, mantido à força pelo pai americano nos Estados Unidos, a educadora Cheyenne Menegassi, de 38 anos, de Santa Rosa do Viterbo (SP), só encontra palavras de agradecimento. “Sei que muitas mães não tiveram a mesma sorte, mas fui feliz ao conseguir meu filho de volta em poucos meses.” Ela recorreu à Convençã ...

Tire suas dúvidas sobre herança, partilha de bens e testamento

Veja o vídeo na íntegra.  ...

Justiça determina que bebês sequestrados sejam entregues aos verdadeiros familiares

Assista o vídeo na íntegra.  ...

Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastrados para receber uma dessas crianças. Para reduzir essa disparidade e agilizar os processos de adoção, o presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei que facilita a ...

Sancionada garantia de oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/17, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O  Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, al&eac ...

Comissão aprova novas regras de atendimento bancário para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 359/17, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que prevê uma nova regulamentação para as relações de consumo entre clientes e instituições financeiras. O texto recebeu parecer favorável do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Ele analisou apenas os quatro artigos do projeto, de ...

Agências da ONU lançam campanha contra xenofobia em Roraima

Nos últimos anos, o Norte do Brasil passou a ser o centro dos debates sobre o fenômeno da migração no país. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, sendo 16 mil só no estado de Roraima. Por isso, hoje (18), Dia Internacional dos Migrantes, o Unfpa e a Rede Acolher, da Unive ...