Casamento coletivo na Arena da Baixada pretende oficializar união de 2 mil casais neste ano

O casamento coletivo, realizado pelo programa Justiça no Bairro em parceria com a Prefeitura de Curitiba, Clube Atlético Paranaense e o Sesc, pretende casar 2 mil casais neste ano. Leia na íntegra. ...

Fim de relacionamento amoroso não é dor moral indenizável, diz TJ-SP

O fim de relacionamento amoroso, por si só, não pode ser traduzido como dor moral indenizável – foi o que entendeu, por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou o caso de uma mulher que pedia indenização por danos morais contra o ex-companheiro. Leia a matéria completa.  ...

Pais amigos ou uns amigos que são pais

É recorrente em conversas com pais ouvir afirmar que se sentem os melhores amigos dos filhos e, mais do que isso, afirmam a sua convicção de que os filhos assim os consideram. Esta ideia surge sobretudo a partir da entrada na pré-adolescência e na adolescência e prevalece em muitos discursos. Leia a matéria completa.  ...

Projeto substitui serviço social por assistência social no Estatuto da Criança e do Adolescente

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8251/17, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para determinar que os conselheiros tutelares podem requisitar serviços públicos na área de assistência social, substituindo a expressão atual “serviço social”. A deputada argumenta que serviço social est&a ...

Casais oficializarão matrimonio gratuitamente em casamento comunitário em Porto dos Gaúchos

O casamento comunitário está marcado para acontecer no próximo dia 09 de fevereiro de 2018, e já conta com cerca de 30 casais confirmados. A realização é uma iniciativa da secretaria municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura, Cartório do 1ª Oficio e outros parceiros. Os interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social para se inscrever ...

Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido

“O documento hábil para se comprovar a idade do menor envolvido não se restringe ao registro civil, sendo outros documentos dotados de fé pública igualmente hábeis para a comprovação da idade.” O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial no qual um homem, condenado pelo crime de tráfico de drogas ...

Judiciário determina mudança de nome e sexo a transexual

Uma decisão da comarca de Açailândia julgou procedente o pedido de uma transexual, autorizando a mudança de seu nome e sexo no Registro Civil de Nascimento. Conforme a sentença assinada pelo juiz André Bogéa, titular da 2ª Vara, a alteração deve ser feita pelo Cartório competente, fazendo constar o novo nome e o sexo feminino, com expedição de nova certid&at ...

6 projetos de lei que podem mudar a vida das mulheres brasileiras em 2018

Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado. A tentativa de 18 homens para criminalizar o aborto até em casos de estupro. O fundo para a violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha, retirado da pauta do Congresso. Rebeca Mendes e o primeiro pedido concreto de aborto legal negado pelo STF. 2017 não foi um ano fácil pa ...

Partilha de Bens entre ex-amantes é possível?

Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de recorrente que pleiteou a partilha de bens da ex-amante. Para o colegiado, o tribunal de origem acertou ao nã ...

Justiça do Rio registra aumento de 63 por cento em casos de feminicídio em 2017

A Justiça do Rio de Janeiro registrou, em 2017, 88 casos de feminicídio, um aumento de 63% em relação ao ano anterior, quando houve 54 registros. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: 13 registros, contra cinco no mesmo período de 2016. Em relação às prisões por processos ligados à violência doméstica, o Observatório da Viol&ec ...