Justiça concede direito jovem ter o nome de duas mães em certidão

Kívia Manuelle Marques, de 15 anos, foi criada por sua tia, Maria José Marques Leite, desde o seu terceiro dia de vida, nutrindo por ela um sentimento de mãe e filha. Mesmo morando longe, a adolescente também tem grande afeto por sua mãe biológica, Tereza Maria Marques. Confira a matéria na íntegra.  ...

Conciliação soluciona conflitos e evita abertura de processos judiciais demorados

A Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, realizou 481 sessões de conciliação e mediação e homologou 181 acordos no ano de 2017. Leia a matéria completa.   ...

Advogada responde dúvidas de telespectadores sobre união estável e casamento

Veja o vídeo na íntegra. ...

ONG na Cidade Nova ajuda crianças e famílias carentes da região

Quando criança, Miriam Gomes, de 54 anos, escutou muito dos pais, Edmundo e Olga, que era preciso ajudar os necessitados. Mais que isso, foi testemunha de várias ações solidárias do casal. Cresceu e resolveu seguir a mesma cartilha. A primeira iniciativa se deu quando ela trabalhava como técnica de enfermagem e atendente de telemarketing. Miriam reservou parte de seus ganhos durante um ano e comprou 500 ...

Alistamento militar agora também pode ser feito por homens trans

O período para se alistar nas Forças Armadas. A novidade deste ano, contudo, é que pessoas que nasceram com o sexo biológico feminino, mas que se identificam com o gênero masculino, caso atendam às regras das Forças Armadas, como por exemplo, ter menos de 45 anos. Divulgada pelo site Consultor Jurídico e fontes do Ministério da Defesa, a informação reafirma a necessid ...

Adoção ilegal resulta em condenação por danos morais coletivos

A prática de adoção ilegal resultou na condenação de um casal ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos. A decisão, da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná na defesa dos interesses e direitos coletivos do ...

Cartórios de registro civil já podem emitir RG, Passaporte e Carteira de Trabalho

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na s ...

Notários querem fazer casamentos, divórcios e escrituras eletrónicas

Os notários vão negociar com o Governo poderem fazer casamentos e divórcios quando não haja filhos menores e criar serviços como a escritura pública digital, disse à Lusa o bastonário da Ordem. Jorge Silva afirmou que essas são algumas das propostas em cima da mesa na discussão que começou na quinta-feira com uma reunião com a secretária de Estado da Ju ...

Justiça condena casal de Curitiba a pagar R$ 50 mil por adoção ilegal

A Justiça condenou um casal a pagar R$ 50 mil, por danos morais, em razão de uma adoção ilegal. O caso aconteceu em Curitiba, em 2015. A decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba é de dezembro do ano passado e foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na terça-feira (30). O valor vai ser destinado ao Conselho ...

Irlanda fará referendo sobre aborto

O governo irlandês fará, em maio deste ano, um referendo para consultar a população sobre a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações. Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações de estupro, incesto, ou má-formação do feto, o procedimento é ...