Pai que alienava filha contra mãe é condenado a indenizar mulher em R$ 50 mil

Homem foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos materiais e morais a ex-esposa por alienação na filha do casal. Decisão é de desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Leia a reportagem completa. ...

Crianças deficientes e grupos de irmãos têm preferência na adoção

A repórter Dinalva Ferreira explica os casos especiais que, desde o ano passado, têm preferência no andamento dos processos de adoção. Os casos que ela acompanhou mostram que, na prática, isso já ocorria na rotina das varas da infância e juventude. Confira o vídeo na íntegra.  ...

Aberta inscrição para casamento coletivo em Feira

Em sua 17ª edição, o programa de inclusão social Família Cidadã está com as inscrições abertas para o Casamento Coletivo 2018. Os interessados em oficializar a união matrimonial sem nenhuma despesa, através de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com a Justiça, devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bí ...

Projeto garante direito de mães amamentarem em qualquer local

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), estabelece o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Veja o vídeo completo. ...

Após seis anos em alta, número de casamentos tem redução na região de Campinas

O número de casamentos na Região Metropolitana de Campinas (RMC) voltou a cair depois seis anos com aumentos gradativos. Os dados atualizados, com base em informações dos Cartórios de Registro Civil, foram divulgados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) nesta quinta-feira (12) e seguem a tendência dos números no Estado. Especialista vê possív ...

STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, da 3ª Seção, é possível fixar valor mínimo indenizatório a título de dano moral ...

Processo de adoção exige paciência e dedicação até a chegada do filho

A TV Senado está exibindo uma série sobre a adoção no Brasil. Nesta reportagem, o olhar dos candidatos a pais e mães adotivos. A repórter Dinalva Ferreira ouviu relatos de quem percorreu um longo caminho até decidir-se pela adoção e agora vive a ansiedade de esperar a chegada do filho. Confira o vídeo na íntegra. ...

Comarca de Alta Floresta inicia projeto ‘Adotar é Comemorar’ em parceira com o serviço de Proteção Especial do município

A equipe da 2° Vara da Infância e Juventude da comarca de Alta Floresta, sob a responsabilidade da juíza Cristiane Padim, realizou com a parceria da Proteção Especial do município, um projeto intitulado ‘Adotar é Comemorar’, com o intuito de providenciar uma comemoração em uma das salas do fórum, para os adotantes que iniciarão estágio de convivênc ...

MP do Acre recomenda veto a projeto municipal que cria Estatuto da Família

Um projeto de lei aprovado no início deste mês pela Câmara Municipal de Rio Branco foi contestado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério Público do Estado do Acre. Os promotores recomendaram à prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, o veto ao projeto que cria o Estatuto da Família. Segundo a análise do MP, o texto apresentaria diversas inconstitucionalidades. Entre elas estaria a pró ...

Cartórios já podem oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

Os cartórios de notas e registro de todo o país já podem oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivo apenas aos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é ampliar a disponibilização de métodos consensuais de solução de conflitos utilizand ...