Alienação parental: entenda o que é e como prejudica as crianças

Quando um casal se separa de forma pouco amistosa ou, mesmo vivendo junto, não se dá muito bem, não é raro uma das partes (ou mesmo as duas) usar os filhos como intermediários do que não está resolvido emocionalmente. “O comportamento padrão inicial desse pai ou dessa mãe é tentar ‘programar’ as crianças para não gostarem mais da outra parte. E ...

STJ acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O caso envolveu a adoção informal de dois irmãos biológicos, na década de 1970. Apesar de o Tribunal de Justiça reconhe ...

Filhos de pais presos poderão ter mais proteção social

Mais proteção social para crianças filhas de pessoas presas (PLS 43/2018) e mudanças no marco legal do Sistema Nacional do Emprego (PLC 183/2017)  foram temas de projetos aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (18), Assista ao vídeo na íntegra. ...

Seguridade Social aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa (PL 1313/11). Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o ob ...

Primeira Câmara Cível entende que abandono afetivo pode gerar dano moral

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam que o abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar um dano moral. No entanto, o órgão negou provimento ao recurso interposto por um filho contra a sentença prolatada nos autos de uma Ação de Indeniza&cc ...

Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação

Uma ex-companheira entrou na Justiça para pedir colaboração do ex-companheiro, com o qual viveu por 22 anos em união estável, nas despesas dos animais que teriam adquirido juntos. O caso seria referente às despesas de seis cães e uma gata, e, segundo informações publicadas na terça-feira, na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”, a 7ª Câ ...

Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do registro da criança foi ajuizada exclusivamente no interesse da genitora. A decisão unânime da turma, que acompanhou o voto do presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio Bellizze, ocorreu em sessão desta ter&cced ...

Em 33 anos, divórcios aumentam 269%, enquanto a população cresceu apenas 70%

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, de 1984 a 2016, enquanto a população brasileira cresceu 70%, os casamentos avançaram 17%, mas os divórcios aumentaram 269%. No Brasil são registradas por dia, em média, 581,8 dissoluções de casamentos. Esse levantamento indica que, na prática, o Brasil conta com três gerações de c ...

Proposta para combater o bullying e promover a cultura da paz vai à sanção

O Senado aprovou na terça-feira (17) dois projetos voltados à educação. O primeiro incentiva as escolas a promover a cultura da paz e a combater o bullying (PLC 171/2017). O texto segue para sanção presidencial. O segundo inclui nos currículos a Educação Alimentar e Nutricional (PLC 102/2017). Como foi aprovado um substitutivo do Senado, o texto retorna à Câmara dos Dep ...

Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial. O PLC 171/2017, d ...