Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologatória que disciplinou divisão de bens em divórcio. Decisão é da 3ª turma do STJ. O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da sentença homologatória que disciplinou a partilha de bens, requer ...

Número de casamentos legais tem leve alta em Sorocaba

Estudo divulgado pela Fundação Seade aponta um leve crescimento na taxa de crescimento dos casamentos legais em Sorocaba. De acordo com o levantamento divulgado na semana passada, o total de matrimônios na cidade passou de 5.651, em 2015 para 5.710, em 2016. O aumento, neste caso, não chegou sequer ao índice de 2% se comparados os dois períodos. Os dados de 2017 ainda não foram tabulados. Em tod ...

Alienação parental: entenda o que é e como prejudica as crianças

Quando um casal se separa de forma pouco amistosa ou, mesmo vivendo junto, não se dá muito bem, não é raro uma das partes (ou mesmo as duas) usar os filhos como intermediários do que não está resolvido emocionalmente. "O comportamento padrão inicial desse pai ou dessa mãe é tentar ‘programar’ as crianças para não gostarem mais da outra parte. Es ...

Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital

Luciana Dadalto é jovem, tem um filho de 2 anos e esbanja energia, mas sua causa é o fim da vida. Com toda a dignidade possível. Advogada e fundadora do portal Testamento Vital, é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG e mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Há dez anos pesquisa, escreve e dá palestras sobre a importância do testamento vital, documento que ...

Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de herdeiro por indignidade. Consta do pedido que o autor ajuizou ação para excluir seu irmão da herança da mãe de ambos, sob o argumento de que ele t ...

"Constelação Familiar" no cárcere: semente para uma Justiça melhor

Sérgio Brito da Ponte, 41 anos de idade, passou a maior parte do tempo da sua vida na cadeia. Criado pela avó em um garimpo no interior de Rondônia, entrou para o tráfico de drogas aos 10 anos de idade, único trabalho que conheceu. Desde 2001, entrou e saiu do presídio diversas vezes – a última pena começou a ser cumprida em 2011 e só termina em 2021. Confira a matéria ...

CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores

A adoção das normas da Resolução CNJ n. 125, que trata da Política Nacional de Conciliação, tem exigido do Judiciário empenho na formação dos profissionais que vão atuar como conciliadores e mediadores em todo o País. Confira o texto completo.   ...

Realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional é aprovada pela CAS

or iniciativa da presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e da presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovada a realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional. O requerimento (RAS 9/2018) sobre o tema foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela CAS. Segundo Marta, o foco da nova edição do evento ...

Espaço do Idoso, em Santos, terá atendimento jurídico gratuito

Nesta quinta-feira (19), o serviço gratuito de assistência jurídica oferecido pela Prefeitura, o Cadoj, pela primeira vez realizará atendimento no Espaço do Idoso (Rua Comendador Alfaia Rodrigues, 260, Embaré), das 14h às 17h. Após esta data, o serviço será oferecido regularmente todas as terceiras quintas-feiras do mês, no mesmo horário. Com o início das a ...

Comarca de São Carlos realiza Oficina de Parentalidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Carlos realizou, no último sábado (14), a primeira Oficina de Parentalidade na comarca. O evento teve a parceria da câmara privada de mediação e conciliação Diálogo e contou com a participação de 14 pessoas, entre genitores e convidados. O projeto, coordenado pelo juiz Milton Coutinho ...