Cancelada discussão sobre enfrentamento ao homicídio de jovens

A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15 e apensados) cancelou a reunião que faria nesta tarde para discutir o parecer da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto ainda não foi apresentado. O projeto em análise no colegiado, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, é um dos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito ( ...

STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento Familiar

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5911), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei 9. 263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, que tratam de condições como idade superior a 25 anos ou dois filhos vivos e autorização expressa de ambos os cônjuges para a realização de esterilização vol ...

Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é criado por lei

O dia 2 de abril será celebrado anualmente como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. É o que estabelece a Lei 13.652/2018, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. A data escolhida segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (World Autism ...

Etapas pré e pós-adoção envolvem desafios

Na última reportagem da série sobre adoção, uma situação complicada: o que acontece quando filhos e famílias adotivas não se adaptam. Não existem estatísticas, mas os casos concretos revelam histórias de tristeza que desafiam o poder público. Confira o vídeo na íntegra. ...

Justiça usa psicodrama em ações de família

"Soltem os braços, descruzem as pernas, inspirem o ar pelo nariz e soltem pela boca. Vamos ouvir nosso coração", propõe a advogada Denise Ortiz, para uma plateia ansiosa de 50 pessoas. "Vamos fechar os nossos olhos e pensar: 'Como estou hoje?', 'Como foi o minha manhã até aqui?'. O "aqui" é o Foro Regional de Santo Amaro, zona sul de São Paulo.Senta ...

Como as brigas dos pais podem afetar as crianças

O ambiente doméstico tem um grande impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças – e não apenas por causa da relação entre pais e filhos. A dinâmica de relacionamento entre os próprios pais também desempenha um papel crucial no bem-estar das crianças, em sua performance acadêmica e até em seus relacionamentos futuros. Antes ...

Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Esta é ...

Sobram vagas para casamento coletivo no São João 2018 de Campina Grande

Pela primeira vez em quase trinta anos sobraram vagas para o casamento coletivo que acontece, tradicionalmente, durante o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Estão abertas, a partir desta segunda-feira (16), inscrições para quem não conseguiu se inscrever ou apresentou alguma pendência na documentação. Leia a notícia na íntegra.  ...

Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil

A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil. De acordo com os autos, o casal se divorciou em 2002 e, a partir de então, o homem tentou reatar o relacionamento com a ex-mulher. Entretanto, ao não obter êxito, ele teria passado a induzir a filha do ...

Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem

Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de terceiro à tentativa de derrubar a penhora de um apartamento, cobrada pela Caixa Econômica Federal em Joinville (SC). A execução tem como alvo os donos do im&o ...