Direito de Família na Mídia
17/04/2018
Etapas pré e pós-adoção envolvem desafios
Na última reportagem da série sobre adoção, uma situação complicada: o que acontece quando filhos e famílias adotivas não se adaptam. Não existem estatísticas, mas os casos concretos revelam histórias de tristeza que desafiam o poder público. Confira o vídeo na íntegra. ...
17/04/2018
Justiça usa psicodrama em ações de família
"Soltem os braços, descruzem as pernas, inspirem o ar pelo nariz e soltem pela boca. Vamos ouvir nosso coração", propõe a advogada Denise Ortiz, para uma plateia ansiosa de 50 pessoas. "Vamos fechar os nossos olhos e pensar: 'Como estou hoje?', 'Como foi o minha manhã até aqui?'. O "aqui" é o Foro Regional de Santo Amaro, zona sul de São Paulo.Senta ...
16/04/2018
Como as brigas dos pais podem afetar as crianças
O ambiente doméstico tem um grande impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças – e não apenas por causa da relação entre pais e filhos. A dinâmica de relacionamento entre os próprios pais também desempenha um papel crucial no bem-estar das crianças, em sua performance acadêmica e até em seus relacionamentos futuros. Antes ...
16/04/2018
Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Esta é ...
16/04/2018
Sobram vagas para casamento coletivo no São João 2018 de Campina Grande
Pela primeira vez em quase trinta anos sobraram vagas para o casamento coletivo que acontece, tradicionalmente, durante o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Estão abertas, a partir desta segunda-feira (16), inscrições para quem não conseguiu se inscrever ou apresentou alguma pendência na documentação. Leia a notícia na íntegra. ...
16/04/2018
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil. De acordo com os autos, o casal se divorciou em 2002 e, a partir de então, o homem tentou reatar o relacionamento com a ex-mulher. Entretanto, ao não obter êxito, ele teria passado a induzir a filha do ...
16/04/2018
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de terceiro à tentativa de derrubar a penhora de um apartamento, cobrada pela Caixa Econômica Federal em Joinville (SC). A execução tem como alvo os donos do im&o ...
16/04/2018
STJ julga válida penhora durante suspensão processual
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial durante o período em que o processo estava suspenso por causa da morte do devedor. Segundo a decisão, o ato de penhora tem natureza processual, não podendo portanto ser ...
16/04/2018
Licença-maternidade de seis meses ganha novo capítulo
Uma medida reivindicada há muito tempo pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ficou mais perto de ser implementada no Brasil. O projeto que concede licença-maternidade remunerada de 180 dias às empregadas de empresas privadas foi aprovado no início deste mês no Senado e agora deve ser votado na Câmara dos Deputados. A propost ...
13/04/2018
Casamento comunitário em BH tem inscrições abertas até amanhã; veja como inscrever-se
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais oferecem, no dia 18 de maio, a oportunidade de 500 casais se casarem durante Casamento Comunitário. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. Leia a reportagem na íntegra. ...