Direito de Família na Mídia
15/05/2018
Campanha de combate ao abuso infantil é lançada pela assembleia
O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil. Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças - seja violência física, sexual ou psicológica - a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil. A campanha será lançada em audiência pública nesta sexta-feira (18), às 9h, ...
15/05/2018
Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia será tema de debate na CDH
O Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia será celebrado nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A discussão sobre a data, comemorada em 17 de maio, foi proposta pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O objetivo da audiência é discutir projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direito ...
15/05/2018
Declaração de união estável em cartório não prova relação de fato, diz TJ-RS
A simples existência de uma escritura pública de declaração de união estável é insuficiente para provar que esse tipo de relacionamento ocorreu na vida real. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou ação declaratória de reconhecimento de dissolução de união estável que tra ...
15/05/2018
Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia
Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTI, o minis ...
15/05/2018
Mais de 160 casamentos homoafetivos são celebrados no AM em dois anos
Há cinco anos a edição da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório aos cartórios o registro de uniões entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil. Desde a criação da norma, pelo menos, 168 casamentos homoafetivos foram celebrados no Amazonas. A maioria dos matrimônios homoafetivos registrados é de mulheres. Con ...
15/05/2018
Mutirão promove emissão de documentos e casamento coletivo em Branquinha
Os moradores de Branquinha serão contemplados com o projeto "Justiça Itinerante". As ações serão realizadas na quarta-feira (16) com emissão gratuita de documentos e também casamento coletivo. Leia a matéria na íntegra. ...
15/05/2018
A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por morte de companheiro desde a data do pedido administrativo em 10/07/2015. A decisão reforma sentença que havia julgado improcedente o pedido ao fundamento de que não houve comprovação da dependência econômica em relação ao segur ...
15/05/2018
Violência contra as mulheres é tema de roda de conversa realizada pelo projeto “Dê voz ao seu silêncio”
Conheça o projeto “Dê voz ao seu silêncio” uma iniciativa da psicóloga, especialista em desenvolvimento humano, Ximena Oliveira e da advogada, pós graduanda em direito de família e sucessões, Luciana Alvarenga, que tem como objetivo ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. Confira a entrevista em áudio. ...
15/05/2018
TJSP instala a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campinas
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do presidente e do vice-presidente, respectivamente, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Artur Marques da Silva Filho, que também representava o corregedor-geral da Justiça. A solenidade, que reuniu mai ...
15/05/2018
Constelação familiar: solução para violência doméstica no Rio Grande do Sul
"Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino". A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com o uso terapia constelação familiar com casais envolvidos em agressão tem ajudado a reduzir os casos de violência doméstica no interior do Rio Grande do Sul. A constelação familiar – ps ...