CDHM discute com comunidade LGBTI propostas em tramitação no colegiado

O evento ocorreu simbolicamente no dia 17 de maio, Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, e teve como um dos motes do debate a tramitação do PL 7292/2017,  de autoria de Luizianne Lins, conhecido como Lei Dandara. Lei Dandara Em fevereiro do ano passado, a travesti Dandara dos Santos foi espancada e assassinada a tiros em Fortaleza. O crime motivou a deputada Luizianne Lins (PT-CE) a apresentar um projeto de lei na ...

Desafios das mães universitárias e projetos em análise no Congresso

Na casa são quatro crianças. Uma delas com microcefalia e paralisia cerebral. Quando todas dormem, Valéria Santos começa uma nova jornada. Ela é estudante de pedagogia pelo sistema de educação à distância (EAD). É o tempo que ela tem para ler os textos e assistir às vídeo-aulas. A vida dura de mãe e universitária de Valéria é compartil ...

Registro de paternidade e certidão devem ser gratuitos independentemente de renda

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a averbação do reconhecimento de paternidade em cartórios e a emissão de certidão devem ser gratuitas, mesmo se o pai tiver condições de pagar pelo serviço. Os conselheiros definiram que é inválida norma do próprio CNJ que limitava o serviço de graça apenas aos declaradamente pobres. O Plenário ...

PFDC e outras 15 instituições da Federación del Ombudsman reafirmam compromissos por direitos da população LGBTI

Unir esforços para a elaboração de estratégias e a disseminação de boas práticas que permitam a promoção e a defesa dos direitos de todos, sem discriminação de gênero ou orientação sexual. Este é o compromisso firmado por um conjunto de 16 instituições de direitos humanos que integram a Federação Ibero-Americana de ...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada, de um homem que passou seu órgão genital nas costas e nádegas de uma criança de quatro anos de idade. O réu foi surpreendido pela irmã da v

A Justiça mandou ressarcir um transexual porque seu plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios, por considerá-lo de cunho estético. Na decisão, o desembargador Jorge Luís Costa Beber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ressaltou que o procedimento cirúrgico de mudança de sexo aumenta o bem-estar psicológico do indíviduo p ...

Ato libidinoso contra criança configura estupro de vulnerável, reafirma STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada, de um homem que passou seu órgão genital nas costas e nádegas de uma criança de quatro anos de idade. O réu foi surpreendido pela irmã da vítima no momento da prática do ato libidinoso. O colegiado aplicou o entendimento pacificado na corte ...

Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade de 180 dias pelo nascimento da filha, fruto de relacionamento homoafetivo com outra funcionária pública, que gestou a criança. Concedida parcialmente a medida liminar e notificada a Prefeitura de SP, foram prestadas informações, noticiando que, diante da concessão da licença-maternidade &agrav ...

Seguridade aprova prioridade para gestantes receberem proteção contra epidemias no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). O texto aprovado é um substitutivo da relatora ...

Diarista se casa no mesmo dia da filha e defende luta contra a LGBTfobia

Em meio a tantos casos de violência envolvendo o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis, Transexuais e Transgêneros), até mesmo dentro do seio familiar, ver a história de uma mãe que, além de aceitar a orientação sexual da única filha, resolveu casar-se no mesmo dia que ela, nos deixa com uma sensação de estar, finalmente, vivendo em um mundo me ...

Lançado Manual de Comunicação para ajudar no combate à LGBTIfobia

O manual foi lançado na quarta-feira (16) durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os senadores se reuniram com convidados para comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, que é em 17 de maio. Confira o vídeo. ...