CNJ deve decidir hoje se proíbe ou não o registro de uniões poliafetivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O pedido de proibição está na pauta da sessão desta terça-feira (22). Confira a matéria na íntegra. ...

Público LGBT sofre mais preconceito em espaços públicos e no transporte em SP, diz Rede Nossa SP

Mais da metade dos paulistanos já viveu ou presenciou cenas de preconceito contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em espaços públicos na cidade de São Paulo, segundo a 1ª Pesquisa da Diversidade realizada pela Rede Nossa São Paulo. Leia o texto completo. ...

Simpósio vai debater novas realidades e desafios da adoção

Sob a proposição do vereador Sergio Nogueira (PSDB), a Câmara de Dourados realiza nesta terça-feira, 22, a partir das 19h30, um debate em torno das novas realidades e desafios que devem ser assumidos no processo de adoção de crianças. De acordo com levantamentos feitos nos últimos anos, só em Dourados existem cerca de 70 crianças vivendo em abrigos para menores, aptos para ado ...

Adoção de crianças negras e adolescentes será debatida na Assembleia Legislativa-RN

Confira a matéria completa. ...

TSE discute nesta terça-feira cota do fundo eleitoral para mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira (22/5) uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Começam as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã de ontem as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco, que será realizada no Arena da Floresta, no dia 14 de setembro deste ano. Somente neste primeiro dia de atendimento, foram 233 habilitações realizadas. No total, serão disponibilizadas 2 mil senhas, até o dia 30 de maio/2018. Os interessados em selar a união nesse ...

MPRN assina termo de cooperação técnica para facilitar adoção legal

Na abertura oficial da IV Semana Estadual da Adoção, nesta segunda-feira (21), na Maternidade Escola Januário Cicco, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da assinatura de um termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável, ao lado de diversas entidades. O termo, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio ...

MT: TJ diferencia namoro qualificado de união estável

O Poder Judiciário tem se deparado com novas modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem principalmente no que se refere às características e efeitos jurídicos da união estável e do namoro qualificado. Quem fez os esclarecimentos acerca do assunto no quadro Entenda Direito desta sexta-feira (18 de maio) foi a assessora técnica jurídica do ...

Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro

Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de autorização judicial. A norma estadual foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e regulamenta a atuação dos cartórios diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ma ...

EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pelo professor João Ricardo Brandão Aguirre e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e dos coordenadores do curso, desembargador ...