Direito de Família na Mídia
22/05/2018
Preconceito e marginalização ainda marcam Dia Nacional da Adoção; entenda na matéria
Nesta sexta-feira (25) comemora-se o Dia Nacional da Adoção com uma triste constatação de que ainda há rejeição a adoção de adolescentes e negros. Em Minas, há mais pretendentes a pais adotivos na fila (1.250), que crianças para adoção (980). Mas o saldo desta conta deixa de braços vazios pais e crianças, já que o total de casais que ...
22/05/2018
Primeira opção: adotar
“Nossa gestação não foi das mais convencionais. Não vimos nossa barriga crescer (...). Em vez de um teste de farmácia, tivemos uma assistente social nos falando que existia a possibilidade de estarmos grávidos". O trecho acima é parte do depoimento do fotógrafo Rafael Festa, postado no Facebook e compartilhado mais de 113 mil vezes. No texto, ele compara o processo de ado&cced ...
21/05/2018
TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou inconstitucional a Lei Municipal 5.165/2015, que veda a implantação da política de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino do município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Por maioria, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A sessão d ...
21/05/2018
STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná
A controvérsia em torno da chamada "ideologia de gênero" ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso obtida pelo GLOBO suspendeu lei de Paranaguá (PR) que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do m ...
21/05/2018
Pedido de aposentadoria por idade e salário-maternidade só por telefone ou internet
Não é mais necessário ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entrar com pedido de salário-maternidade ou aposentadoria por idade. A partir de agora, todo o processo pode ser realizado pelo site inss.gov.br ou pelo telefone 135. Antes, o interessado precisava agendar uma data para ser atendido presencialmente em uma unidade do instituto. O cidadão pode acompanhar todo o pr ...
21/05/2018
Juiz Coordenador do CEJUSC fala da programação da Semana Nacional de Conciliação
Veja o conteúdo na íntegra. ...
21/05/2018
Inscrições do Casamento Coletivo têm início nesta segunda-feira (21)
Tem início nesta segunda-feira, 21, as inscrições para mais uma edição especial do Casamento Coletivo em Rio Branco realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As inscrições podem ser efetivadas das 8h às 16h, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, até o dia 30 deste mês. A cerimônia de casamento será realizada dia 14 de sete ...
21/05/2018
Pedido de aposentadoria por idade e salário-maternidade só por telefone ou internet
Não é mais necessário ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entrar com pedido de salário-maternidade ou aposentadoria por idade. A partir de agora, todo o processo pode ser realizado pelo site inss.gov.br ou pelo telefone 135. Antes, o interessado precisava agendar uma data para ser atendido presencialmente em uma unidade do instituto. O cidadão pode acompanhar todo o pr ...
21/05/2018
Em Natal, pais participam de atividades que incentivam adoção de crianças
Assista a matéria na íntegra. ...
21/05/2018
Constelação familiar: técnica psicoterapêutica é utilizada em conciliações na área de Família
Técnica alemã que investiga as relações interpessoais do sistema familiar, mostrando as conexões entre as gerações, a abordagem conhecida como "constelação familiar" é utilizada desde 2015 pela juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, da 6ª Vara da Família da comarca de Natal, com a intenção de esclarecer para as parte ...