Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada hoje

Será instalada hoje na Câmara uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A instalação estava inicialmente prevista para esta terça-feira (15), mas foi adiada. A deputada destaca que o Estatuto do Id ...

Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes avança no Congresso

Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Um dos pontos divergentes ...

Dia Nacional da Adoção terá espaço de destaque na nova edição do Projeto Ciranda na Praça

O Projeto Ciranda na Praça, iniciativa da sociedade civil organizada para ocupação de espaços destinados ao lazer com arte, cultura e gastronomia, em Ilhéus, ganhará, na sua próxima edição, no dia 19, a partir das 5 da tarde, mais um ingrediente de cidadania. Uma iniciativa da Vara da Infância, através da juíza Sandra Magali Mendonça, com o apoio do Tribun ...

No Brasil, casamentos homoafetivos mostram queda pelo terceiro ano seguido

Desde que a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça foi editada, há três anos, os cartórios brasileiros oficializaram mais de 19,5 mil uniões homoafetivas. O número, no entanto, vem mostrando quedas constantes.  Confira a matéria na íntegra.  ...

Protocolo garante respeito no atendimento às mulheres trans e travestis nas delegacias do Rio

As delegacias do estado do Rio de Janeiro deverão seguir um protocolo de atendimento às mulheres transsexuais e travestis. O documento, lançado nesta terça-feira, padroniza o acolhimento e garante respeito à identidade de gênero. O protocolo permite, ainda, que mulheres trans e travestis possam registrar denúncias dentro da Lei Maria da Penha. O projeto, pioneiro, nasceu de uma parceria da Divis ...

Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia é instituído pelo governo

Portaria do Ministério dos Direitos Humanos publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia. Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na ...

Semana Municipal debate e incentiva à Adoção de Crianças e Adolescentes em Araxá

Araxá recebe a primeira Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes entre os dias 20 e 25 de maio. A ação é organizada pelo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá “Aquecendo Vidas”, com apoio do Ministério Público. A semana foi instituída por meio de uma L ...

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e, dessa forma, pode ser declarada de ofício pelo juiz, seja quando a referida questão estiver incluída na causa de pedir, não ha ...

Reconhecido há seis anos, Testamento Vital ainda é tabu

Em janeiro de 2017, Fabíola Murta, 43 anos, lidou com uma das situações mais delicadas que uma pessoa poderia passar. Ela teve a responsabilidade de seguir as vontades estipuladas pelo marido Carlos Murta, diagnosticado com Gioblastoma Multiforme IV - um tumor cerebral que tem crescimento acelerado -, por meio de um documento chamado Testamento Vital. Leia a matéria na íntegra. ...

Defensoria faz mutirão para alterar nome e sexo de transexuais no Rio

A  Defensoria Pública do Rio de Janeiro promove hoje (16) um mutirão para mudança de nome e sexo jurídico no registro de nascimento de transexuais. A ação, em parceria com o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, será realizada na sede da Defensoria no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante um mutirão, 33 pessoas, entre travestis e transexuais, usuá ...