5 anos da regulamentação do casamento homoafetivo no Brasil: o que mudou?

Há cinco anos o dia 14 de maio representa, para a comunidade LGBTQ+ brasileira, muito mais do que uma data qualquer no calendário. É que desde então, em 2013, o casamento homoafetivo finalmente passou a valer no Brasil, permitindo, inclusive, a conversão de união estável em civil. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Cartórios do DF terão de permitir casamento de refugiado sem documento

Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver documentos. Foi o que estabeleceu o gabinete da Corregedoria da Justiça do DF ao modificar regras dos serviços notariais e de registro com atuação distrital. A nova norma trata da possibilidade do imigrante, na condição de refugiado, apátrida ou asilado, não ...

Doações a Fundos da Criança e do Adolescente atingem R$ 67,88 milhões

A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões em doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). É o maior valor já registrado desde 2013, quando o repasse começou a ser feito pelos contribuintes via DIRPF. A número de doações tamb&eacu ...

Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada hoje

Será instalada hoje na Câmara uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A instalação estava inicialmente prevista para esta terça-feira (15), mas foi adiada. A deputada destaca que o Estatuto do Id ...

Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes avança no Congresso

Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Um dos pontos divergentes ...

Dia Nacional da Adoção terá espaço de destaque na nova edição do Projeto Ciranda na Praça

O Projeto Ciranda na Praça, iniciativa da sociedade civil organizada para ocupação de espaços destinados ao lazer com arte, cultura e gastronomia, em Ilhéus, ganhará, na sua próxima edição, no dia 19, a partir das 5 da tarde, mais um ingrediente de cidadania. Uma iniciativa da Vara da Infância, através da juíza Sandra Magali Mendonça, com o apoio do Tribun ...

No Brasil, casamentos homoafetivos mostram queda pelo terceiro ano seguido

Desde que a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça foi editada, há três anos, os cartórios brasileiros oficializaram mais de 19,5 mil uniões homoafetivas. O número, no entanto, vem mostrando quedas constantes.  Confira a matéria na íntegra.  ...

Protocolo garante respeito no atendimento às mulheres trans e travestis nas delegacias do Rio

As delegacias do estado do Rio de Janeiro deverão seguir um protocolo de atendimento às mulheres transsexuais e travestis. O documento, lançado nesta terça-feira, padroniza o acolhimento e garante respeito à identidade de gênero. O protocolo permite, ainda, que mulheres trans e travestis possam registrar denúncias dentro da Lei Maria da Penha. O projeto, pioneiro, nasceu de uma parceria da Divis ...

Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia é instituído pelo governo

Portaria do Ministério dos Direitos Humanos publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia. Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na ...

Semana Municipal debate e incentiva à Adoção de Crianças e Adolescentes em Araxá

Araxá recebe a primeira Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes entre os dias 20 e 25 de maio. A ação é organizada pelo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá “Aquecendo Vidas”, com apoio do Ministério Público. A semana foi instituída por meio de uma L ...