Direito de Família na Mídia
15/05/2018
Violência contra as mulheres é tema de roda de conversa realizada pelo projeto “Dê voz ao seu silêncio”
Conheça o projeto “Dê voz ao seu silêncio” uma iniciativa da psicóloga, especialista em desenvolvimento humano, Ximena Oliveira e da advogada, pós graduanda em direito de família e sucessões, Luciana Alvarenga, que tem como objetivo ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. Confira a entrevista em áudio. ...
15/05/2018
TJSP instala a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campinas
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do presidente e do vice-presidente, respectivamente, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Artur Marques da Silva Filho, que também representava o corregedor-geral da Justiça. A solenidade, que reuniu mai ...
15/05/2018
Constelação familiar: solução para violência doméstica no Rio Grande do Sul
"Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino". A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com o uso terapia constelação familiar com casais envolvidos em agressão tem ajudado a reduzir os casos de violência doméstica no interior do Rio Grande do Sul. A constelação familiar – ps ...
15/05/2018
CDH debate os 130 anos da Abolição da escravatura e a escravidão moderna
A escravidão foi oficialmente abolida no Brasil há 130 anos, com a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Mas, será que ela de fato acabou? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (15) a partir das 9h durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) intitulada “Os cento e trinta anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna" ...
15/05/2018
CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento
Projeto que assegura os direitos a identidade de gênero e a troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça de Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (16). A proposta (PLS 658/2011) é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua perso ...
15/05/2018
Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 15, a portaria 202, do Ministério dos Direitos Humanos, que institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. A norma foi publicada na Semana de Luta contra LGBTfobia e tem por objetivo promover a articulação entre a União, Estados e Distrito Federal nas ações de prevenção e combate a este tipo de viol&ecir ...
15/05/2018
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe biológicos concordem com tal acréscimo. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou procedente uma ação de retificação de registro civil. O ...
15/05/2018
Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
A adoção irregular, por si só, não é suficiente para afastar o poder familiar. Nesses casos, é necessário que antes se faça um estudo social para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular sentença de destituição ...
11/05/2018
Comissão debate, em Fortaleza, lei que remete à PF a investigação de crime virtual contra mulheres
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute hoje, em Fortaleza (CE), a aplicabilidade da Lei 13.642/18, que delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (que propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. O debate foi proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora ...
11/05/2018
TJRN realiza neste mês a IV Semana Estadual da Adoção
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça e o projeto Acalanto, promoverá a 4ª Semana Estadual da Adoção, entre os dias 20 e 26 de maio. O evento busca mobilizar famílias, instituições, simpatizantes da causa e pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. A ediç&a ...