Direito de Família na Mídia
Desafios das mães universitárias e projetos em análise no Congresso
18/05/2018 Fonte: Agência SenadoNa casa são quatro crianças. Uma delas com microcefalia e paralisia cerebral. Quando todas dormem, Valéria Santos começa uma nova jornada. Ela é estudante de pedagogia pelo sistema de educação à distância (EAD). É o tempo que ela tem para ler os textos e assistir às vídeo-aulas. A vida dura de mãe e universitária de Valéria é compartilhada por tantas outras mulheres nas universidades do país.
É o caso de Maria Clara. Moradora do Gama, no Distrito Federal, ela precisa sair de casa todos os dias e percorrer uma distância de aproximadamente 40 quilômetros para frequentar as aulas do curso de Serviço Social na Universidade de Brasília. Mas desde 2017 há um novo elemento na rotina de Maria Clara: um bebê. Céu, agora com dez meses, acompanha a mãe em algumas de suas idas e vindas pela universidade. Maria Clara chegou a assistir a aulas de pé, próxima à porta, com a menina no colo.
Um caso ocorrido no início do semestre na Universidade Federal do Rio Grande do Norte estimulou o debate sobre a questão das mães universitárias no país. Walesca Santos, estudante de Ciências Sociais, mudou-se do Rio de Janeiro para Natal. Já havia começado uma graduação, mas não conseguiu terminá-la. Para tentar pela segunda vez prosseguir nos estudos universitários, teria que necessariamente levar a filha de cinco anos para a aula, já que Walesca vive longe da família e dos amigos. O pai da criança também não mora em Natal.
Na segunda aula de uma das disciplinas do curso, Walesca foi abordada pelo professor Alípio Sousa, que considerou inadequada a presença da criança em uma sala de aula, no horário noturno, principalmente pelos temas debatidos. Segundo Walesca, a abordagem foi ríspida, e o professor teria dito que a menina só poderia frequentar a sala de aula se a mãe colasse a criança na cadeira com “durepox”.
Mas o impasse continuou. Walesca não tinha com quem deixar a menina e a levou na terceira aula do professor Alípio. Após concluir a explicação do conteúdo, o professor, agora na presença de toda a turma, voltou a falar sobre o caso de Walesca. Segundo ele, nesta terceira aula, houve um agravante: uma outra estudante estava interagindo com a criança, o que poderia prejudicar os demais alunos. Walesca argumenta que o professor faltou com respeito a ela e à filha. Em protesto, ela e outras colegas saíram da sala e decidiram não continuar a disciplina com Alípio. Outro professor se apresentou para dar as aulas. O caso passa por uma sindicância da UFRN.
Natasha Rocha, assim como Walesca, também chegou a começar outro curso universitário mas teve que interromper a graduação em função do nascimento do primeiro filho. Alguns anos depois, voltou a estudar para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tentar novamente uma vaga na Universidade.
Quando estava em um ritmo bom de estudo, segundo suas palavras, veio outra gravidez, a terceira. Mas dessa vez ela não desistiu. Começou a graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Maranhão levando o bebê no colo, afinal, não ia abrir mão de amamentar enquanto pudesse. O filho virou um verdadeiro mascote da turma e Natasha, que ainda está no meio do curso, agradece aos professores e colegas que compreenderam a situação e colaboram para que ela prossiga seus estudos.
Creches e bolsas de estudo
Creches em Universidades e faculdades do Brasil ainda são raras e, quando existem, não há garantia de que serão aproveitadas pelas mães estudantes já que, em regra, acontece um sorteio para preenchimento das vagas. A Faculdade de Educação da Universidade de Brasília fez, em caráter experimental, um espaço de convivência para mães universitárias com filhos pequenos. Na Universidade Federal de Santa Catarina existe o auxílio-creche e foi criado grupo de trabalho para elaborar uma política para pais e mães universitários.
A Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar), de Recife, viu no curso universitário uma alternativa para mães de crianças com deficiência. Segundo Pollyanna Dias, uma das coordenadoras da associação, muitos pais abandonam as mães com os filhos e as mulheres acabam por dedicar a vida exclusivamente à criação dos filhos. A Amar conseguiu uma parceria com um grupo educacional privado para a obtenção de bolsas de estudos na modalidade EAD para essas mães.
Valéria Santos, a mãe apresentada no início deste texto, é uma das beneficiadas. Daniela Nunes, mãe de Joaquim, de 12 anos, faz Nutrição EAD também com a bolsa integral. O filho tem paralisia cerebral e, para Daniela, seria impossível conciliar os cuidados com o filho com estudos presenciais. O Ensino a Distância é a alternativa e ela não pretende parar neste curso. Quer também a pós-graduação.
Pós-Graduação
As mães que fazem pós-graduação merecem um capítulo à parte. Carla Borges, doutora pela Universidade de Brasília, sabe dos apuros que passou para conquistar o título. São três filhos e a rotina da mãe, iniciada às seis da manhã, era frenética: levar filho na escola, ir para a aula, ler textos, pegar filhos, dar banho, lanche, analisar dados, colocar filhos para dormir e quando todos estavam dormindo, voltar aos estudos. O dia parecia ter 48 horas. Eduardo, uma das crianças de Carla, sentia a falta da mãe. Ele garante que ela esteve sempre presente quando a situação era “grave”, mas deixou de compartilhar momentos como viagens e saídas em função do mestrado e do doutorado. No final, a conquista de Carla foi de toda a família.
Projetos de lei
A relação entre maternidade e estudos universitários já está em debate no Congresso Nacional. O Senado discute um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tempo de afastamento das mulheres grávidas que são estudantes. Atualmente a lei prevê um prazo de três meses: do oitavo mês de gravidez ao segundo pós-parto.
O projeto em discussão (PLC 12/2018), do deputado Jean Willys (PSOL-RJ), teve parecer aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), no último dia 16. O texto amplia esse período para até seis meses de afastamento, do oitavo mês de gestação ao quinto após o parto. Mas segundo o relator na CAS, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), a ampliação do afastamento deve estar vinculada à amamentação.
Outra proposta (PLS 185/2018), apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estende a mães que não são bolsistas na universidade a suspensão dos prazos acadêmicos em 120 dias em função do parto ou adoção. O benefício já é lei desde 2017 para as mães bolsistas, que têm prorrogado o recebimento da bolsa em função da maternidade (Lei 13.516/2017).
Maria Clara, mãe da Céu, de dez meses, vê com bons olhos a discussão de projetos e o possível debate sobre a construção de creches para as mães universitárias. Mas acha que deve surgir uma nova consciência também no meio universitário, envolvendo professores, estudantes e servidores. Ela se pergunta ainda onde estão os pais das crianças. Para Maria Clara, com o esforço de todos, e não apenas da mulher, essa situação poderá ser encarada, tornando um pouco mais fácil o desafio das mães universitárias.
A Rádio Senado preparou uma série de reportagens que apresentam os desafios pessoais de estudantes na graduação e na pós-graduação. Você ouve a série completa em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/series-especiais/maes-universitarias