STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná

A controvérsia em torno da chamada "ideologia de gênero" ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso obtida pelo GLOBO suspendeu lei de Paranaguá (PR) que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do m ...

Pedido de aposentadoria por idade e salário-maternidade só por telefone ou internet

Não é mais necessário ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entrar com pedido de salário-maternidade ou aposentadoria por idade. A partir de agora, todo o processo pode ser realizado pelo site inss.gov.br ou pelo telefone 135. Antes, o interessado precisava agendar uma data para ser atendido presencialmente em uma unidade do instituto. O cidadão pode acompanhar todo o pr ...

Juiz Coordenador do CEJUSC fala da programação da Semana Nacional de Conciliação

Veja o conteúdo na íntegra. ...

Inscrições do Casamento Coletivo têm início nesta segunda-feira (21)

Tem início nesta segunda-feira, 21, as inscrições para mais uma edição especial do Casamento Coletivo em Rio Branco realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As inscrições podem ser efetivadas das 8h às 16h, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, até o dia 30 deste mês. A cerimônia de casamento será realizada dia 14 de sete ...

Pedido de aposentadoria por idade e salário-maternidade só por telefone ou internet

Não é mais necessário ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entrar com pedido de salário-maternidade ou aposentadoria por idade. A partir de agora, todo o processo pode ser realizado pelo site inss.gov.br ou pelo telefone 135. Antes, o interessado precisava agendar uma data para ser atendido presencialmente em uma unidade do instituto. O cidadão pode acompanhar todo o pr ...

Em Natal, pais participam de atividades que incentivam adoção de crianças

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Constelação familiar: técnica psicoterapêutica é utilizada em conciliações na área de Família

Técnica alemã que investiga as relações interpessoais do sistema familiar, mostrando as conexões entre as gerações, a abordagem conhecida como "constelação familiar" é utilizada desde 2015 pela juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, da 6ª Vara da Família da comarca de Natal, com a intenção de esclarecer para as parte ...

Não confunda namoro qualificado com união estável

O Poder Judiciário tem se deparado com novas modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem principalmente no que se refere às características e efeitos jurídicos da união estável e do namoro qualificado. Quem fez os esclarecimentos acerca do assunto no quadro Entenda Direito desta sexta-feira (18 de maio) foi a assessora técnica jurídica do ...

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obst&aa ...

Avanços nos campos social e jurídico são esperança de sociedade sem homofobia

Ser chamado pelo nome social, ser aceito, sem restrições, nos espaços públicos e ser respeitado pela orientação sexual são conquistas que estão vindo a passos lentos. Mas, no Brasil, país que mais comete crimes violentos contra gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e travestis, são esses pequenos avanços, no campo social e jurídico, que alimenta ...