Adoção de crianças negras e adolescentes será debatida na Assembleia Legislativa-RN

Confira a matéria completa. ...

TSE discute nesta terça-feira cota do fundo eleitoral para mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira (22/5) uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Começam as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã de ontem as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco, que será realizada no Arena da Floresta, no dia 14 de setembro deste ano. Somente neste primeiro dia de atendimento, foram 233 habilitações realizadas. No total, serão disponibilizadas 2 mil senhas, até o dia 30 de maio/2018. Os interessados em selar a união nesse ...

MPRN assina termo de cooperação técnica para facilitar adoção legal

Na abertura oficial da IV Semana Estadual da Adoção, nesta segunda-feira (21), na Maternidade Escola Januário Cicco, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da assinatura de um termo de cooperação técnica para facilitar a adoção responsável, ao lado de diversas entidades. O termo, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio ...

MT: TJ diferencia namoro qualificado de união estável

O Poder Judiciário tem se deparado com novas modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem principalmente no que se refere às características e efeitos jurídicos da união estável e do namoro qualificado. Quem fez os esclarecimentos acerca do assunto no quadro Entenda Direito desta sexta-feira (18 de maio) foi a assessora técnica jurídica do ...

Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro

Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de autorização judicial. A norma estadual foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e regulamenta a atuação dos cartórios diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ma ...

EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pelo professor João Ricardo Brandão Aguirre e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e dos coordenadores do curso, desembargador ...

Preconceito e marginalização ainda marcam Dia Nacional da Adoção; entenda na matéria

Nesta sexta-feira (25) comemora-se o Dia Nacional da Adoção com uma triste constatação de que ainda há rejeição a adoção de adolescentes e negros. Em Minas, há mais pretendentes a pais adotivos na fila (1.250), que crianças para adoção (980). Mas o saldo desta conta deixa de braços vazios pais e crianças, já que o total de casais que ...

Primeira opção: adotar

“Nossa gestação não foi das mais convencionais. Não vimos nossa barriga crescer (...). Em vez de um teste de farmácia, tivemos uma assistente social nos falando que existia a possibilidade de estarmos grávidos". O trecho acima é parte do depoimento do fotógrafo Rafael Festa, postado no Facebook e compartilhado mais de 113 mil vezes. No texto, ele compara o processo de ado&cced ...

TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou inconstitucional a Lei Municipal 5.165/2015, que veda a implantação da política de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino do município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Por maioria, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A sessão d ...