Cármen Lúcia: Lei do Ventre Livre é de 1871, mas brasileirinhos ainda nascem na prisão

Em entrevista ao programa Link CNJ, que vai ar às quintas-feiras às 21h30 na Tv Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Cadastro Nacional de Presos, em fase de implantação nos tribunais, vai resolver um dos maiores problemas do sistema carcerário: a falta de informações precis ...

STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação, quando casais se separam. O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário. O relator do processo, ministro L ...

STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação, quando casais se separam. O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário. O relator do processo, ministro L ...

Bancada feminina comemora decisão que garante mais recursos e tempo na TV para candidatas

A bancada feminina da Câmara considerou uma “vitória histórica” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que garantiu nesta terça-feira a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para candidaturas de mulheres. Este percentual, de acordo com a decisão, pode ser maior ...

Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal. Como foi alte ...

Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que um imóvel que serve de sede para uma empresa familiar pode ser penhorado. No caso em questão, o relator do processo, desembargador Carlos Escher, considerou que os devedores possuem outro bem utilizado como residência própria, permitindo, assim, a retenção do prédio comercial para pagame ...

Cotas estimularão candidaturas de mulheres, diz Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou a cota de 30% das candidaturas para mulheres. Ela avalia que o maior acesso das candidatas às verbas de campanha e ao tempo de propaganda obrigatória servirá como “alavanca” para mulheres que sempre tiveram o desejo de disputar eleições. Para Marta, a dificuldade para estimular a candid ...

XV Seminário LGBT do Congresso Nacional: O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT

A Liderança do PSOL, em conjunto com as Comissões de "Seguridade Social e Família", "Legislação Participativa", "Direitos Humanos e Minorias", de "Cultura" e de "Educação" da Câmara dos Deputados), e com a Comissão de Assuntos Sociais e Direitos Humanos do Senado Federal, convida para o XV Seminário LGBT do Congresso Nacional: ...

CNJ deve decidir hoje se proíbe ou não o registro de uniões poliafetivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O pedido de proibição está na pauta da sessão desta terça-feira (22). Confira a matéria na íntegra. ...

Público LGBT sofre mais preconceito em espaços públicos e no transporte em SP, diz Rede Nossa SP

Mais da metade dos paulistanos já viveu ou presenciou cenas de preconceito contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em espaços públicos na cidade de São Paulo, segundo a 1ª Pesquisa da Diversidade realizada pela Rede Nossa São Paulo. Leia o texto completo. ...