Jovem consegue anular sua adoção no Sul

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina anulou processo de adoção, em atenção ao pedido do próprio adotado. A criança fora adotada pelo padastro aos 11 anos, passando a viver com a mãe biológica e seu novo companheiro. Porém, transcorridos quatro anos, o casal optou pelo divórcio e cada qual seguiu novo rumo na vida, já na companhia de novos parceiros. A adoção, contudo, subsistiu legalmente, embora sem qualquer implicação mate ...

Fórum na Bahia atualiza Direito

Atualização é a principal proposta do VI Fórum Brasil de Direito, que acontece em Salvador (BA) entre os dias 6 a 8 de abril. Segundo informa o presidente do IBDFAM-BA, Cristiano Chaves de Farias, o evento vai discutir temas atuais de grande relevância, sobretudo em relação às recentes reformas processuais. Juízes, procuradores, desembargadores, professores universitários e advogados de diversas especialidades do Direito já têm prese ...

TJ-MS concede autorização de aborto de feto anencéfalo

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande autorizou duas mulheres a fazer aborto de feto anencefálico. O relator dos casos, juiz Júlio Roberto Siqueira Cardoso afirma que "a continuidade da gravidez aumentaria o sofrimento das mães". Os dois pedidos foram encaminhados pela defensora pública Maria Gisele Scavoni de Mello que anexou ao processo três laudos médicos, a declaração do pai, além de um laudo psicológico para saber se a m� ...

IBDFAM-SE elege novos dirigentes

O IBDFAM-SE tem nova Diretoria, eleita e empossada no dia 16/03, com mandato para o biênio 2006-2008. A professora de Direito de Família e Sucessões na escolas superiores da Magistratura, do Ministério Público e da OAB, e do Centro de Estudos Jurídicos, todos do Sergipe, Adélia Moreira Pessoa, foi reeleita para a Presidência da unidade sergipana do IBDFAM. A eleição definiu os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e das ...

II Curso de Formação em Mediação Interdisciplinar

II Curso de Formação em Mediação Interdisciplinar, em Brasília (DF) - Curso ministrado e coordenado pela diretora da Comissão de Mediação Familiar do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, e pela presidente da Comissão de Assuntos Interdisciplinares, Giselle Câmara Groeninga. Público alvo: juízes, advogados, promotores, psicanalistas, psicólogos, assistentes sociais, administradores de empresas, economistas e demais profissionais com intere ...

Especialistas em Justiça da infância e juventude se reúnem em BH dia 25

Será na capital mineira, entre os dias 25 e 28 de maio, a 21ª edição do Congresso Nacional da ABMP, a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. Juízes de Direito, procuradores e promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares e profissionais das diversas outras áreas do sistema de garantia dos direitos da infância e juventude de todo o país estarão reunidos e ...

Direito Civil é tema de especialização em SP

A Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo dá início em 30/3 ao seu curso de Direito Civil. O curso é um dos módulos da Especialização Profissionalizante que a instituição promove desde 06/3, no qual realiza cursos seqüenciais de várias especialidades do Direito no decorrer do ano. As aulas do módulo para especialização em "Direito Civil-obrigações" serão de 19h às 21h40 nas terça ...

IBDFAM-SC promove debate interdisciplinar

O IBDFAM-SC fez parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina para promover no próximo dia 31/3 o debate interdisciplinar sobre "Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos". O evento será em Florianópolis e conta com a presença do presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da Família do IBDFAM, Waldyr Grisard Filho, bem como do psicólogo e mediador Evandro Luiz Silva, além da juíza N ...

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual em Minas

Um transexual de Minas Gerais obteve permissão de alterar o nome e o sexo de seu registro civil. A sentença foi determinada no dia 7 de fevereiro deste ano, pelo juiz substituto Neanderson Martins Ramos, da comarca de Medina, região de Jequitinhonha.Segundo informações do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), ele afirmou, em sua decisão, que "o Direito não pode fechar os olhos para uma pessoa que hoje apresenta corpo de mulher, mas ...

Evento em Campinas discute Direito e Psicanálise

"Identidades Feminina e Masculina - as angústias de hoje. E o nexo do sexo?" é o tema atual do "Café Filosófico", evento sob a curadoria da psicanalista Gisele Câmara Groeninga, presidente da Comissão de Assuntos Interdisciplinares do IBDFAM, que aborda aspectos contemporâneos do Direito de Família. Com entrada franqueada ao público, "Café Filosófico" reúne palestras seguidas de debate e bate-papo com especialistas convidado ...