I Congresso Internacional de Direito em Atlântida

30 e 31/03 - I Congresso Internacional de Direito de Atlântida. Palestrantes: Ministro Tarso Genro, Ministro Gelson Azevedo, Luciano D'Ávila, Sergio Gilberto Porto, Luís Antônio, Simone Cruxên Gonçalves , Secretário Enio Bacchi ,Humberto Trezzi, Alexandre Lima Wunderlich, André Luís Callegari, André Azambuja de Vasconcellos Chaves, Fabiano de Bem da Rocha , Jorge Luiz Lopes do Canto, Paulo Antônio Uebel, Sáloa Neme da Silva, Fernando ...

Curso: Direito e Psicanálise

23/03 às 19h - Início curso "Direito e Psicanálise". Coordenação: Wadson Damaceno (DF) Local: Escola Lacaniana de Psicanálise (SEPS 714/914 - Ed. Porto Alegre, sl 228, Asa Sul)- Brasília (DF) Inscrições e Informações: (61)3346-1150 ou 9976-5818 ...

Adoção internacional se consolida como mercado

Estudo mostra que 45 mil crianças são adotadas por outros países todo ano e celebridades ajudam a criar novos países da moda, segundo pesquisador. O casal-modelo de Hollywood, Angelina Jolie e Brad Pitt, quer adotar um bebê vietnamita, depois de um do Camboja e outro da Etiópia. Madonna brigou pelo bebê dela, do Maláui, mas além dos famosos que adotam crianças de outros países, a "exportação" de crianças para adoção é um "mercado ...

TJMG esclarece Lei sobre partilha e divórcio

Desde janeiro deste ano, as separações, divórcios, inventário e partilhas podem ser feitos por via administrativa, isto é, por escritura pública, nos Serviços Notariais e de Registro. Isso é possível dada a vigência da Lei Federal n.º 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que alterou a Lei Federal nº 5.869. Mas, quais os requisitos para solicitar a separação e divórcio por escritura pública? E inventário e partilha? Quais documentos n ...

Avó defende em juízo neto que a agrediu

"Ele é um menino bom. Ficou agressivo assim depois que, por conta das amizades, começou a usar drogas". Esta foi a definição dada pela viúva Ana Fernandes da Silva, 80 anos, ao falar nesta semana à juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, sobre seu neto, que responde a ação penal por tentativa de homicídio praticado contra ela. De acordo com o Ministério Público (MP), o fato ocorreu em 23 de julho do a ...

Se a união é estável, o viúvo tem direito à herança

Na vigência do antigo Código Civil, o cônjuge sobrevivente ocupava a terceira classe dos sucessíveis quando não houvesse descendentes ou ascendentes em casos de falecimento. Com o advento do novo Código Civil, vigente desde 10 de janeiro de 2003, observa-se que uma das mais importantes inovações no Direito de Família diz respeito à inclusão do cônjuge na qualidade de herdeiro necessário, segundo o artigo 1.845, visando ampará-lo de ...

Casal de irmãos alemães tenta regularizar relação incestuosa

O alemão Patrick Phill, 30 de idade, condenado a três anos e meio de prisão por ter mantido relações incestuosas com sua irmã Susan, de 22, responderá ao processo em liberdade. A decisão foi anunciada na sexta-feira (02/03) pela Corte Constitucional Alemã em Karlsruhe, no Sul do país. Os juízes autorizaram a suspensão do cumprimento da condenação, até que ocorra um julgamento sobre o recurso constitucional apresentado pelo condenad ...

Seminário: O Cuidado com a Família Contemporânea

09/03 às 9h30 – Seminário: O Cuidado com a Família Contemporânea. Palestrantes: Francisco José Cahali (SP), Hércules Alexandre da Costa Benício e Oswaldo Peregrina (SP).Temas: A questões civis e processuais na aplicação da Lei 11441; Atuação dos Notários e Registradores quanto à nova lei e Direito dos Idosos. Organização: Clínica de Direito de Família e Clínica Spira. Apoio: Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais / Curso ...

Não pagamento de alimentos configura abandono material

A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou A.L.M. da S.F à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, por crime de abandono material. A reprimenda foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de cinco salários mínimos às vítimas. Segundo o processo, ele deixou de pagar às filhas a pensão alimentícia ajustada judicialmente, em duas épocas distintas. Embora fossem juntados aos autos comprovan ...

Egípcio prende a mulher por considerá-la "alegre demais

A polícia italiana prendeu um marido ciumento no norte do país, porque ele forçou sua jovem mulher a ficar em casa por dois anos, porque ela era "alegre demais" para poder sair sozinha. "Ela era alegre demais. Ela realmente tinha que ser trancada ou então quem sabe o que poderia ter feito", disse o imigrante egípcio Emad Zied, 31 anos, em seu depoimento judicial, na última segunda-feira. Ele está preso, acusado de cometer o crime de cárce ...