Direito de Família na Mídia
08/08/2018
Especialistas afirmam que mulheres sofrem preconceito quando participam da política
Debatedoras afirmam que a mulher que decide participar ativamente da política é atingida pelo preconceito e, muitas vezes, por campanhas difamatórias para prejudicar sua imagem. O tema foi debatido em reunião realizada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. A professora e pesquisadora d ...
08/08/2018
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
O juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, da 9ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário de pensão por morte a mulher que vivia em união estável com o ex-companheiro. Após analisar os depoimentos das testemunhas, o magistrado concluiu que restou comprovada a união estável da autora uma vez que o casal manteve relação duradou ...
08/08/2018
Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7/8) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Confi ...
08/08/2018
Maria da Penha: ‘Cultura da violência contra mulher só será desconstruída pela educação'
Assista ao vídeo na íntegra. ...
08/08/2018
Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7/8) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 20 ...
08/08/2018
Operação no Rio prende 46 acusados de violência contra a mulher
Deflagrada na manhã de hoje (7/8) para marcar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Operação da Polícia Civil em Defesa da Mulher prendeu, até as 12h, 34 acusados que tinham mandados em aberto. A operação foi feita em conjunto pelas 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do estado e contou com 25 equipes que somaram 75 agentes em campo. Leia a matéria completa. ...
08/08/2018
Lídice da Mata pede fim da tolerância à violência contra a mulher
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez um apelo, nesta terça-feira (7) em Plenário, para que a sociedade não tolere mais a violência contra as mulheres. Ela também pediu o fim do hábito vigente no Brasil de não interferir em briga de marido e mulher. Lídice lembrou que, nos 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, foram registradas 195 mil ações de prote&ccedi ...
07/08/2018
Violência contra mulher na política é tema de debate nesta tarde
A Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, promovem nesta tarde um debate sobre a violência contra a mulher na política. Foram convidados para participar do evento: - a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristiane Brito; - a professora e pesquisadora ...
07/08/2018
'Fluxo imigratório aos cidadãos venezuelanos' foi restabelecido, diz PF
A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 7, que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1° Região, o "fluxo imigratório aos cidadãos venezuelanos" foi restabelecido. Leia o texto completo. ...