Governo abandona mãe que tenta trazer filho da Itália

A maranhense Civanilde Marques, mãe do menino Isaac Marques de Carvalho, está prestes a perder a última chance para tentar reaver, na Justiça italiana, a guarda do seu filho de 13 anos. O Ministério das Relações Exteriores parou de pagar o advogado italiano Maurizio Irrera, que acompanha o processo na Corte de Turim.O diretor do departamento das comunidades brasileiras no exterior do MRE, Eduardo G ...

Sucesso nas conciliações de reconhecimento paterno em Lages

A Vara da Fazenda Pública de Lages, em parceria com o Instituto Paternidade Responsável, realizou audiências de conciliação para o reconhecimento de paternidade, entre os dias 18 e 28 de novembro. Das 69 pautadas, 42 foram realizadas. Seis pais reconheceram o filho espontaneamente e doze aceitaram se submeter ao exame de DNA. Outras quatorze fizeram a indicação e somente 10 pessoas não quiser ...

Campo Grande (MT) aprova projeto que incentiva famílias acolhedoras

Foi aprovado ontem (5), por unanimidade, em primeira discussão e votação o Projeto n° 6.279/07, apresentado pela vereadora Maria Emília Sulzer à Câmara Municipal de Campo Grande, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros a famílias protetoras. Agora, o projeto será colocado em segunda votação, nas próximas sessões. Cerca de 60 crian ...

Criada Subcomissão de Direitos da Mulher

Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram nesta quinta-feira (6) a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, proposta pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A subcomissão estará voltada a questões referentes à defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência doméstica e à consolida&c ...

Finanças aprova cirurgia plástica para mulheres agredidas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que prevê cirurgia plástica gratuita para mulheres vítimas de violência em caso de lesões ou seqüelas. A relatora, deputada Luciana Genro (Psol-RS), ressaltou que o projeto garante a amplitude de atendimento necessária, inclusive com a possibilidade de o Sistema &Uacu ...

Semana da Conciliação começa com 33% de acordos na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul

Participando da "Semana Nacional de Conciliação", a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul obteve solução em 34 das 103 audiências realizadas nesta segunda-feira (3/12). O percentual de acordo ficou em 33% das demandas, representando acerto de aproximadamente R$ 37 mil. Estão pautadas mais de 8 mil sessões de julgamentos até sexta-feira (7/12) no Estado, abrangendo varas judic ...

TJAM abre semana da conciliação com mais de mile oitocentas audiências marcadas

No estado do Amazonas a Semana Nacional de Conciliação, mobiliza todas as Varas de Família, de Execuções Fiscais, Cíveis, Especializadas e Juízados Especiais. Mais de 1,2 mil pessoas, entre servidores do judiciário, acadêmicos de direito, advogados, defensores públicos e promotores, participam do evento que pretende realizar mais de 10 mil audiências em todo o Estado, ...

Semana da Conciliação em SC encerra segundo dia com trezentos acordos

A Justiça Estadual promoveu 264 acordos no segundo dia de atividades da Semana Nacional da Conciliação, promoção do Conselho Nacional de Justiça. Foram 610 audiências realizadas nesta última terça-feira (4/12), com o envolvimento de 1294 pessoas. Com estes números, o índice de conciliação manteve-se em 40%, superando o índice nacional que é, at ...

Teatro infantil leva alegria para conciliação no Ceará

O público que compareceu, nesta última terça-feira (4/12), às audiências de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua foi brindado com o talento das crianças do Projeto Vila Mar. O grupo de teatro "Filhos da Promessa" retratou com muito humor uma situação do cotidiano: um casal briga pela guarda do único bicho de estimação - a gata ...

Justiça mineira realiza 1.518 audiências no primeiro dia de conciliações

Neste ano, só em Minas Gerais, foram marcadas 26 mil audiências de conciliação nas 186 comarcas que aderiram à Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, em todas as comarcas mineiras (capital e interior) foram realizadas 1.518 audiências e homologados 577 acordos, o que representa 38% de conciliações. O valo ...