CNJ monitora combate à violência contra a mulher

O Judiciário brasileiro tem, a partir desta quinta-feira (30/8), um retrato atualizado dos processos relacionados à violência doméstica. Trata-se do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em que o site do CNJ passará a publicar informações das varas e juizados que respondem exclusivamente sobre esses casos, por Estado [acesso pela s ...

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros

Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJ-ES) e abraçar cada servidor, principalmente aqueles que estiveram ...

Viva Maria: Projeto baiano de combate à violência contra a mulher é exemplo para todo o país

Viva Maria começa a se despedir do mês que, dentre outras coisas, comemorou os 12 anos da Lei Maria da Penha! Nesta edição, compartilhamos uma prática inovadora no enfrentamento da violência em cenários vulneráveis como os da capital baiana! Ronda para Homens da Ronda Maria da Penha! Esse o nome da experiência desenvolvidada pela Polícia Militar de Salvador e que desde 2015 ...

Adoção: lei garante salário-maternidade para homens

Um direito pouco conhecido, e que é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode beneficiar milhares de homens em todo o país. Está estabelecido em lei, desde 2013, que homens que adotam crianças têm direito ao mesmo benefício concedido às mulheres, no caso, o salário-maternidade. Para obter esse benefício, portanto, os homens que adotarem uma criança deve ...

Justiça orienta famílias sobre como passar por divórcio e separação sem afetar relação com filhos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, no bairro Gutierrez, região oeste de BH, está com inscrições abertas para as Oficinas de Parentalidade do segundo semestre. Serão oferecidas três oficinas até o final do ano e o serviço é totalmente gratuito. Leia a matéria completa.  ...

Projeto cria espaços para travestis e transexuais em estabelecimentos penais

A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e transexuais masculinas ou femininas em estabelecimentos penais. O projeto (PL 9576/18) insere a medida na Lei de Execução Penal (7.210/84). Pelo texto, a transferência das travestis e transexuais para esses espaços ficará condicionada à sua expres ...

STJ: em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmente quando o uso desse nome está consolidado pelo tempo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao r ...

China admite revogar lei que impede casais de terem mais de dois filhos

A China está a estudar a possibilidade de reverter a “lei do planeamento familiar”, a política estatal que há quase quatro décadas impede os casais de terem mais de dois filhos. A notícia foi avançada na segunda-feira pelo Procuratorate Daily — o jornal da Suprema Procuradoria Popular, a última instância de acusação e investigação na China &md ...

Reconhecer alienação parental como doença é vital para seu combate, dizem advogados

Leia o artigo completo.  ...

Especialista em direito da família, mulher e LGBTQI+ participa de debate no Shopping da Bahia

Lize Borges, advogada especializada em direito das famílias, mulher e LGBTQI+, participará de debate gratuito no próximo dia 31 de agosto, às 14h, na Praça Divaldo Franco, 2º piso, no Shopping da Bahia. No evento, a advogada irá abordar o reconhecimento das novas formações familiares no ponto legal. O Brasil ainda é um país em evolução no reconhecimento e n ...