Maioria dos venezuelanos adultos que vieram para o DF está empregada

Mais da metade dos venezuelanos que chegaram em Brasília como imigrantes estão trabalhando. No dia 24 de julho, veio o primeiro grupo. Foram 50 pessoas, das quais 27 adultos e 23 crianças. Cinquenta e cinco por cento desses adultos estão empregados. Um casal, com três filhos, já deixou a capital e hoje trabalha em uma fazenda em Alexânia, município de Goiás. Os outros estão ...

Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor

Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram ao cartório em Niterói para que pudessem converter o desquite – documento que encerrava a sociedade conjugal - em divórcio. Leia a matéria completa. ...

Proibição da Anvisa para gays doarem sangue é inconstitucional, decide TJ-RN

É inconstitucional a norma da Anvisa que proíbe homens homossexuais de doar sangue se tiverem tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A decisão, unânime, é do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar a ação de um gay que foi impedido de fazer a doação. De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a resol ...

Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República

Entre as principais causas do aumento desse tipo de violência estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, discriminação racial, de gênero e etnia. A falta de conhecimento e informação também contribuem sobre os direitos de crianças e adolescentes. Saber identificar esse tipo de crime e denunciar é fundamental para enfrentar a realidade. Nas situaçõe ...

Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia. Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao denegar habeas corpus contra ato do Tribunal de Justiça de Minas Ger ...

Casamento Comunitário em Santos vai unir 42 casais

O Casamento Comunitário em Santos vai formalizar a união de 42 casais residentes em 22 bairros diferentes: Alemoa, Aparecida, Areia Branca, Bom Retiro, Boqueirão, Campo Grande, Caneleira, Chico de Paula, Embaré, Estuário, Jabaquara, Castelo, São Manoel, José Menino, Monte Serrat, Morro Nova Cintra, Morro São Bento, Ponta da Praia, Saboó, Vila Progresso, São Jorge e Rád ...

Central 1746 receberá denúncias de LGBTfobia na cidade do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (29) que incluiu no serviço telefônico 1746 um canal para prestar informações e colher reclamações e denúncias da população lésbica, gay, bissexual, transexual e intersexual (LGBTI) da cidade. Entre as informações disponíveis no canal, estão orientações sobre o processo transexualizador, cas ...

Direitos das crianças e adolescentes em risco

Esse foi o ponto de partida da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) nesta quarta-feira (29), para marcar essas quase três décadas de ECA. “Estamos preocupados com as constantes ameaças de retrocessos, ainda em discussão no Legislativo, como a redução da idade penal, o aumento do tempo de internação e al ...

Não é possível forçar ex a trocar de nome depois de divórcio, decide STJ

Após um divórcio, não é possível forçar o ex-marido ou ex-mulher a mudar seu sobrenome. Esse foi entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido de um homem que queria fazer com que sua antiga esposa deixasse de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento. Leia a matéria na íntegra. ...

Minas Gerais vai adotar novo modelo para processo de adoção de crianças e adolescentes

Assista ao vídeo completo. ...