Autorizações para viagens de crianças movimentam Vara da Infância

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes movimentam a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande. Nesse período, os destinos internacionais mais procurados são Europa e EUA. Já para os roteiros domésticos os mais procurados são  Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Cuiabá e outros.Sempre que necessária a autorização do ...

Ciclo de palestras sobre Lei Maria da Penha começa hoje em Cáceres

A Comarca de Cáceres realiza de hoje até quinta-feira (17 a 20 de dezembro) um ciclo de palestras sobre a Lei 11.340/2007, também conhecida como Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. As palestras são direcionadas aos servidores do Fórum, às Polícias Civil e Militar e à comunidade em geral. "O encontro busca, inicialmente, sen ...

IBDFAM-DF lança livro

O IBDFAM-DF e a Editora Del Rey lançam amanhã (18), às 19h, o livro "Família e Jurisdição II", em Brasília (DF). Coordenada por Eliene Bastos e Antônio Fernandes da Luz, a obra conta artigos de diversos autores. O lançamento será no Restaurante Carpe Dien Asa Sul, SCLS 104, Bloco D, Lj. 01 - Brasília.   Clique aqui e consulte o sum&aacut ...

Monogamia não é um princípio, e só marco regulador

Sagrada família, hoje em dia, é apenas um quadro na parede. Aquela composição clássica de papai, mamãe, filhinho e filhinha também é coisa do passado. O que há agora são famílias - no plural - que são resultado de combinações completamente estranhas e inovadoras como as relações homoafetivas e as relações extramatrimoniais ...

IBFAM-GO lança projeto Defensoria Solidária

Numa iniciativa do IBDFAM-GO, presidido pela juíza Maria Luíza Povoa, foi lançado na última sexta-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Projeto Defensoria Solidária. Com apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia, além de um coral, foi realizado também o 1º Movimento pela Solidariedade do Poder Judiciário de ...

Projetos a favor da infância são minoria no Congresso

De 488 propostas, apenas 82 fortalecem os direitos de crianças e adolescentes A maior parte dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre crianças e adolescentes visa diminuir os direitos dessa parcela da população. Análise de 488 proposições feita por especialistas revela que apenas 82 (16,8%) são favoráveis a esse público. "Um número muito gran ...

Associação ILGA Portugal lança livros infantis para todas as famílias

Associação ILGA Portugal lançou em Portugal dois livros infantis ("De onde venho?" e "Por quem me apaixonarei?") cujas histórias e respectivas ilustrações retratam, de uma forma simples, a diversidade afectivo-sexual, promovendo assim a igualdade, o respeito pela diversidade e a convivência cidadã desde a infância. São livros inclusivos, para todas as fam&iacu ...

Seguridade limita guarda legal para fins previdenciários

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 05/12 o Projeto de Lei 7081/06, da Comissão de Legislação Participativa, que restringe o direito automático de avós ou parentes à pensão de crianças e adolescentes sob sua proteção legal. A medida visa evitar que pessoas tomem falsamente menores de idade sob sua guarda para que possam receber sua p ...

Menor de idade volta a receber pensão militar de seu avô

Uma liminar no Mandado de Segurança (MS) 26983 foi concedida pelo STF para que uma menor de idade volte a receber a pensão militar de seu avô, falecido, de quem era dependente. Nos autos, o advogado relata o falecido capitão requereu ao Exército que sua neta fosse instituída como beneficiária de pensão militar, de acordo com o disposto na Lei 3.765/60 e o Decreto 49.096/60, que disciplinam o ...

Pesquisadores defendem Estatuto do Nascituro

Médicos e cientistas defenderam nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a tese de que o início da vida humana se dá a partir da concepção. A audiência foi promovida para debater o projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro (PL 478/07). Pela proposta, o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. O obje ...