Direito de Família na Mídia
05/02/2019
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investigação de paternidade post mortem ou uma ação de reconhecimento de união estável). Leia o artigo completo. ...
05/02/2019
Abertas as inscrições para a 16ª edição do Casamento Comunitário em Uberaba
Foram abertas nesta segunda-feira (4) as inscrições para a 16ª edição do Casamento Comunitário em Uberaba. Ao todo são 70 vagas. Confira a matéria na íntegra. ...
04/02/2019
Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide. No dia 11 de maio do ano passado, a idosa, que sofre de labirintite, quebrou uma vértebra ...
04/02/2019
Setenta e seis porcento das crianças disponíveis para adoção têm mais de cinco anos
“Elas já vêm com a personalidade moldada”, “são difíceis de lidar” ou “não vamos acompanhar seus primeiros passos”. Apesar de o processo de adoção no país ter evoluído nos últimos anos, segundo especialistas, ainda é um caminho cercado de obstáculos e preconceito. Frases recorrentes como essas condenam crianças que chega ...
04/02/2019
Homem indenizará ex-mulher por xingá-la na frente do filho e de familiares
A juíza Gerlaine Freire Nascimento, do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari (ES), condenou um homem a pagar R$ 1,5 mil a sua ex-esposa por ele a ter xingado na frente do filho e de outros familiares dela. A mulher havia pedido R$ 15 mil reais pelos danos morais, argumentando que foi a terceira vez que isso aconteceu. O ex-marido foi julgado à revelia. A mulher já havia conseguido uma medida restritiva contra ...
04/02/2019
Começam hoje as inscrições para a 16ª edição do Casamento Comunitário
Começam hoje (4) as inscrições para a 16ª edição do Casamento Comunitário. O prazo se estende até 17 de abril e os interessados devem ir à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), situada na rua Irmão Afonso, 617, no bairro Mercês. O horário de atendimento é das 12h às 17h. A cerimônia será realizada no dia 31 de mai ...
04/02/2019
Justiça decide que herdeiros devem pagar dívida do consignado de falecido
A morte de quem contratou crédito consignado não extingue a dívida. O pagamento deve ser feito com parte da herança deixada pelo devedor ou, se já houver sido realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. É o que decidiram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. Leia a matéria completa. ...
01/02/2019
Educação em casa não substitui a escola, diz secretário do MEC
O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu hoje (31) que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias. “É um incentivo à participação das famílias no processo de educação das pessoas. Disso que estamos falando ness ...
01/02/2019
Adoção internacional é tema de debate em Caxias
A Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso de Duque de Caxias promoveu hoje, dia 31, no Fórum daquele município da Baixada Fluminense, o debate “Adoção internacional – aspectos legais e práticos”. A coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, do TJRJ, foi a primeira a falar. El ...