Direito de Família na Mídia
07/02/2019
Você sabe como funciona a Guarda Compartilhada?
No processo de separação, as crianças são o elo mais fraco. Por conta disso, tudo tem que ser bem cuidado para que elas não sofram tanto e não fiquem com nenhum trauma. Visando isso, os pais têm sempre buscado pela guarda compartilhada para a criação dos filhos. Leia o artigo completo. ...
07/02/2019
É possível se divorciar ou extinguir união estável sem processo judicial?
Leia o artigo na íntegra. ...
06/02/2019
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de ser amamentado em seus primeiros dias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que, tendo em vista ...
06/02/2019
“Quem já tem uma união estável declarada também pode incluir o nome do companheiro”?
No quadro “Nossos Direitos, Nossos Deveres” de hoje (05/02), o advogado do Bahia Política, Dr. Fábio Souza, tira a dúvida de Joelma, moradora de Lauro de Freitas: “quem já tem uma união estável declarada também pode incluir o nome do companheiro”? Escute o áudio completo. ...
06/02/2019
Delegacia no Rio treina policiais para atender público LGBTQ
Policiais civis da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio de Janeiro receberam hoje (5) treinamento para conhecer melhor a realidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e queer (LGBTQ) e aprimorar o atendimento na unidade. A capacitação foi conduzida por técnicos da superintendência Amizade Rio LGBT, que absorveu a estrutura do P ...
06/02/2019
Porque você deveria saber o que é um Contrato de Namoro
O namoro é uma forma de relação amorosa na qual, duas pessoas se unem em uma comunhão afetiva, compartilhando experiências e objetivos. Geralmente, vem a ser uma fase que precede o noivado e o casamento, tratando-se de um período que possibilita o mútuo conhecimento e a avaliação da viabilidade da formação de uma família. Confira o artigo completo. ...
06/02/2019
STF mantém afastada juíza que deixou adolescente em cela com homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, a juíza foi acusada de manter uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens, em Abaetetuba, no Pará. Em 2016, o ministro Marco Aurélio, em decisão individual, havia suspendido a decisão d ...
05/02/2019
“Em uma união estável é possível adicionar o meu sobrenome ao da minha mulher”?
No quadro”Nossos Direitos, Nossos Deveres” de hoje (04/02), o advogado do Bahia Política, Dr. Fábio Souza, responde a pergunta de Reinaldo Amorim, morador do distrito de Monte Gordo em Camaçari. “Tenho uma companheira a cinco anos e estamos pensando em formalizar a nossa união estável em cartório, é possível que ela adicione o meu sobrenome ao dela”? Escute o &aac ...
05/02/2019
DECISÃO: Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou a sentença do Juízo da Comarca de Arenápolis/MT que julgou improcedente o pedido da autora de pensão por morte. Inconformada com a decisão da 1ª Instância, a apelante recorreu ao Tribunal reiterando que mantinha união est&a ...