Ativistas de Direitos Humanos celebram 70 anos da Declaração Universal e temem retrocessos

Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, lembrou que o Art. 5º da Constituição, sobre os c ...

Vara da Infância de Salvador promove último mutirão de adoção de 2018

A 1ª Vara da Infância e da Juventude realizou nesta terça-feira (11) o último Mutirão pela Adoção de 2018. O evento foi conduzido pelo juiz Walter Ribeiro Costa Junior, titular da vara. A ação ocorreu na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, no bairro Monte Serrat, em Salvador.   Na ocasião, foram avaliadas a situação ...

Comissão da Escola Sem Partido encerra trabalhos sem votar parecer; projeto será arquivado

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Rio registra 431 vítimas de LGBTfobia no estado em 2017

O estado do Rio de Janeiro registrou no ano passado 431 vítimas de violência motivada por LGBTfobia. O número leva em consideração as ocorrências registradas em delegacias e está incluído no dossiê LGBT+ elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, lançado hoje (10). O mês ...

Comissão aprova pelo menos uma vaga para legislativo para candidato com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que estabelece pelo menos uma vaga para pessoa com deficiência entre candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmara municipal. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) ao Projeto de Lei 6313/02, do ex-deputado Mauro Benevides, e outros dois apensados (PL 3368/08, PL 7371/1 ...

Comissão aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o contato entre a criança e o adulto acusado de abusá-la sexualmente a visitas assistidas até ela completar 12 anos de idade, mesmo se o acusado for absolvido por falta de provas. O Projeto de Lei 9188/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), determina que o afastamento poderá ser determinado pela Justi&c ...

Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da vida diária e em situação de ameaça ou ruptura de v&ia ...

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfeiçoado pela edição da Lei 13.058/14. Leia o texto na íntegra. ...

Casamento Comunitário LGBTI oficializa união de nove casais

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Mulheres vítimas de violência terão espaço exclusivo no TJMG

Desde essa quarta-feira (5), BH passou a contar com um espaço destinado a atender vítimas de violência doméstica dentro do Fórum Lafayette, no prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Barro Preto. Leia o texto na íntegra. ...