Direito de Família na Mídia
12/02/2019
Direitos da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei
A maioria delas busca combater a violência contra a mulher, mas há ainda propostas que pretendem garantir a presença de doulas durante o parto, exames genéticos para mulheres propensas a desenvolver câncer de mama e pena para empregador que pagar salários diferentes em razão de gênero Cerca de 40 projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados relativos a di ...
12/02/2019
Julgamento sobre homofobia será a primeira prova de fogo do governo no STF
Leia a matéria na íntegra. ...
12/02/2019
Projeto permite a policial aplicar medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica
O Projeto de Lei 11/19 autoriza a autoridade policial a aplicar provisoriamente algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06) para casos de violência doméstica. Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado no prazo de 24 horas e poderá manter ou rever as medidas, ouvido o Ministério Público no mesmo prazo. Apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o ...
12/02/2019
Brasil vai instalar centro de ajuda para venezuelanos em Roraima
O governo do Brasil vai instalar um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada hoje (11) durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a nova embaixadora María Teresa Belandria, designada para função há seis dias por Juan Guaidó, que se autoproclamou president ...
12/02/2019
Justiça usa intérprete de Libras para casal surdo entender julgamento de divórcio em Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contou com o auxílio de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em uma audiência realizada na 5ª Vara da Família da comarca de Natal. Isso porque o casal envolvido na audiência é surdo e solicitou a presença da profissional para compreender o julgamento, que tratava do processo de divórcio entre os dois. O ...
12/02/2019
SineBahia móvel atende público LGBT e oferece inclusão de nome social na carteira de trabalho
Leia a matéria na íntegra. ...
11/02/2019
Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade
Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Confira a matéria na íntegra. ...
11/02/2019
Medida protetiva é concedida para tia que teria sido ameaçada por sobrinha
O juiz de Direito Ju Hyeon Lee, da comarca de São Miguel Paulista, concedeu medida protetiva de urgência para sobrinha seja proibida de se aproximar e manter contato com a tia. Decisão se deu com base na lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha. A sobrinha teria invadido o imóvel onde seu pai morava com sua tia e, diante de discussão sobre a propriedade da residência, pendente de inventário, amea ...
11/02/2019
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior, decidiu nesta semana que uma criança terá em seu registro os nomes da mãe, do pai socioafetivo e do pai biológico, em Florianópolis. Diante da negativa da mãe em submeter a filha a um exame de DNA e com as provas apresentada ...