Contrato de namoro previne risco de casamento

Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: "o contrato de namoro"! O nome assusta, mas é a forma que algumas pessoas vêm encontrando para definir a relação e evitar problemas no seu desenlace.Esses contratos, até pouco tempo inexistentes, estão sendo solicitados em alguns escritórios de advocacia ligados à família. A procura por esse serviço ainda é pequena, mas ...

Parlamentares lançam hoje frente em defesa de políticas de adoção

Deputados e senadores lançam hoje a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.A iniciativa partiu dos deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), Alessandro Molon (PT-RJ) e Reguffe (PDT-DF) e dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).Eles divulgaram comunicado conjunto no qual afirmam que, apesar de a nova Lei da Adoção, de 2009, ter sido um avanço em d ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá debate sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Começa nesta quinta-feira (9), às 18h no auditório do Sebrae/AP, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, o evento terá duração de dois dias encerrando já nesta sexta-feira (10). O objetivo do encontro é levantar e discutir as questões polêmicas acerca do Direito de Família e Sucessões. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá (IBDFAM/AP), Nicolau Eládio Bassalo Crispino, eve ...

Grávida tem garantido direito a acompanhante no parto

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público em ação inibitória proposta contra dois hospitais - um público e um particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - e contra o gestor municipal do SUS, o Poder Judiciário da comarca de Dois Vizinhos garantiu o direito a uma grávida de ter a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto. O descumprimento da decisão, assinada pela juíza substituta Juliane ...

Governo francês rejeita novamente o casamento gay

PARIS, 9 Jun 2011 (AFP) - O governo francês voltou a rejeitar o casamento gay, durante o primeiro debate realizado sobre o assunto no parlamento, que aconteceu nesta quinta-feira, após a apresentação de um projeto de lei pelo partido socialista, de oposição."Este debate é uma oportunidade de mostrar o quanto a nossa sociedade preza o casamento, a segurança que ele traz em relação a outra uniões e o símbolo social que representa", decl ...

Ministério Público promove seminário sobre direitos das famílias

Nos dias 9 e 10 de junho, o Ministério Público do Amapá, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As novas perspectivas para os direitos das famílias".O objetivo do seminário é difundir os estudos dos direitos de família e sucessões no Amapá. Nas palestras, diferentes segmentos serão abordados, como "Alimentos compensatório ...

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

Durante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de famíliaNos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estado, Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) e o Instituto ...

Ministério Público, AMPAP e IBDFAM realizam o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

O Ministério Público, em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP e o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realizará, nos dias 9 e 10 de junho, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias."O evento será iniciado com a palestra sobre "Alimentos Compensatórios", apresentada por Rolf Madaleno, professor de ...

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e SucessõesDurante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de família Nos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estad ...

Corregedoria autoriza conversão de separação em divórcio

A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, através dos Ofícios de Notas. Para se adequar a essa norma, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento nº 72/2011 que altera o Provimento nº 47/2009 e possibilita aos cônjuges separados judicialmente, mediante escritura pública ...