Mais da metade do país sem defensores

Além de falhas no serviço de Defensoria, Brasil tem conciliação estruturada em só 14 Tribunais de Justiça estaduais - Mandaram entregar isso aqui. O que vai acontecer agora? - queria saber a cabeleireira e manicure Felipa Gimenes, ao chegar à Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Rio. Felipa queria entender como poderia ficar com parte de uma herança que o ex-marido tinha recebido quando ainda eram casa ...

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva

Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal homossexual no estado. O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariou a medida tomada pelo STF, que reconheceu ...

Juiz autoriza registro de união estável em São José do Rio Preto/SP

O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 8ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, autorizou o registro de união estável de duas pessoas do mesmo sexo. Trata-se de procedimento administrativo de dúvida provocada pelo Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica da comarca, após requerimento de união estável de duas pessoas do mesmo sexo. A fundamentação está prevista no artigo 198 e seguintes ...

Integrante da OAB defende sanções para juiz que anulou união estável em Goiás

São Paulo - A advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, avalia como "no mínimo, desastrosa" a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas. Na sexta-feira (18), o magistrado anulou a união entre o jornalista Leo Mendes e o estudante Odilio Torres, a primeira formalizada em Goiás, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a legitimidade da união està ...

Americanos juntos há 61 anos esperam mudança de lei para se casar em NY

Dois professores de canto, que vivem juntos há 61 anos, aguardam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York para se casarem. Richard Adrian Dorr, de 84 anos, e John Mace, de 91, já receberam o convite de um amigo do Estado americano de Connecticut, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, para oficializar a união. Mas os dois, que moram em Nova York desde a década de 40, querem se casar na cid ...

Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva no RN

  Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva no RN O desembargador Claudio Santos, Corregedor Geral de Justiça, baixou provimento regulamentando a forma como os cartórios do RN devem agir na escrituração da união estável homoafetiva. Segundo o corregedor, o provimento é uma consequência da decisão do STF que declarou a obrigatoriedade do reconhecimento como entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo, a ...

Os filhos e as famílias beneficiam de novas regras da UE sobre pensões de alimentos

Bruxelas, 21 de Junho de 2011 - Por força das novas regras aplicáveis no conjunto da União a partir desta semana, o pagamento das pensões de alimentos será mais rápido para os filhos cujos pais se separem. Na UE vivem cerca de 16 milhões de casais internacionais e regista-se um milhão de divórcios todos os anos, daí resultando que cada vez mais famílias são confrontadas com a cobrança de pensões alimentares quando um dos progenito ...

Juiz de Goiás anula união civil entre homossexuais

Veja a posisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acerca da decisão do juiz de Goiás.Assista aqui a matéria. ...

Presidente do IBDFAM fala sobre alimentos gravídicos na Rádio Justiça

Confira a entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, sobre alimentos gravídicos. ...

Argentina terá o primeiro divórcio homossexual no país

Duas mulheres que se casaram em abril deste ano no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, segundo informou a Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do país.Angela, de 46 anos, e Vanesa, de 26, estavam juntas há seis anos, e após a sanção da lei de casamento igualitário, em julho do ano passado, decidiram se casar no dia 20 de abril último na província de La Rioja. ...