Direito de Família na Mídia
07/06/2011
SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões
SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e SucessõesDurante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de família Nos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estad ...
07/06/2011
Corregedoria autoriza conversão de separação em divórcio
A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, através dos Ofícios de Notas. Para se adequar a essa norma, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento nº 72/2011 que altera o Provimento nº 47/2009 e possibilita aos cônjuges separados judicialmente, mediante escritura pública ...
07/06/2011
Avó de menina que caiu da janela responderá por abandono de incapaz
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 16ª Vara Criminal da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra Josefa do Nascimento Melo, de 56 anos. Ela é a avó da menina Maria Paula do Nascimento Silva, de 6 anos, que caiu do 4º andar do prédio onde elas moravam, na Rua Farani, em Botafogo, Zona Sul do Rio, no dia 16 de fevereiro deste ano.Josefa Melo é acusada de abandono de incapaz. Em depoimento na de ...
07/06/2011
Juíza autoriza pedido de alteração do registro de transexual
A juíza da 3ª Vara de Família de Goiânia, Sirlei Martins da Costa, autorizou pedido de alteração do registro de nascimento de transexual, do gênero masculino para o feminino. A juíza afirmou que a mudança do nome só é possível porque as certidões negativas demonstram que não há qualquer prejuízo a terceiros ou à sociedade. Segundo os autos, o requerente utiliza hormônios femininos e se comporta como mulher há vários anos.De ac ...
07/06/2011
Frente Evangélica discute projeto que criminaliza homofobia
A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje para discutir o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está atualmente no Senado.O grupo também vai debater a decisão do governo federal de cancelar a distribuição nas escolas de um kit contra a homofobia. No último dia 25, após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, o ministro da Secre ...
07/06/2011
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo. E, com frequência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processos relacionados à união homoafetiva. Os ministros do STJ, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a relação homossexual, têm entendido que na união entre pessoas do mesmo sexo devem prevalecer os direitos já g ...
06/06/2011
Comissão de Direito de Família da OAB Ceará visita Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua
Fortaleza, Ceará, Brasil - O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará e do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Ceará, advogado Marcos Duarte, visitou o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho nesta quinta-feira, 02 de junho. Representando a advocacia familista do Ceará, Marcos Duarte informou sobre as principais angústias dos profissionais que atuam nas varas de família ...
06/06/2011
Entrevista com Gisella Groeninga sobre Direito e Psicanálise
Ouça a entrevista da diretora nacional do IBDFAM Gisella Groeninga - para a Rádio Folha - sobre Direito e PsicanáliseConfira:http://mais.uol.com.br/view/e0qbgxid79uv/luciana-saddi-entrevista-giselle-groeninga-04024C993964D8B11326?types=A& ...
06/06/2011
STJ confirma competência de Juizados do DF para julgar casos afetos a Lei Maria da Penha
Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu no Recurso Especial impetrado por réu condenado pelo juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília pelos crimes de atentado violent ...
06/06/2011
Direitos Humanos discute situação dos conselhos tutelares
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (8) audiência pública sobre a situação dos conselhos tutelares no Brasil.O debate foi proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA). "Os conselhos tutelares, órgãos legalmente responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, vivem uma situação atualmente caótica. Não se fazem presente em todos os municípios e funcionam de forma precária. Não s ...