Simpósio Paranaense de Direito de Família reuniu 650 participantes em Curitiba

O auditório da Organização dos Advogados do Brasil seccional do Paraná (OAB-PR) permaneceu lotado nos dois dias de atividades do III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo, entre 15 e 16 de junho, em Curitiba. Mais de 650 inscritos participaram das discussões em torno do tema. O objetivo do encontro foi solidificar entendimentos e pensar estratégias sobre como agilizar os procedimentos aos cidadãos."Tivemos um debate de ...

Juiz de GO anula união estável gay; OAB condena "retrocesso"

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia (GO), anulou na última sexta-feira o contrato de união estável entre o jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, e o estudante Odílio Cordeiro Torres, 23 anos, celebrado em 9 de maio. Em um e-mail encaminhado à imprensa neste domingo, o casal afirmou que vai recorrer para que o juiz seja afastado do cargo. Em nota, a Ordem ...

Encontro reúne nomes de peso do Direito em Curitiba

Especialistas de todo o Brasil estiveram reunidos no III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O evento, que aconteceu nos dias 15 e 16 junho, teve como objetivo discutir e solidificar entre advogados, notários e registradores entendimentos sobre o tema central, o que na prática deve trazer maior agilidade nos procedimentos para os cidadãos.Prestigiando a abertura do evento, estiveram prese ...

Marco Maia confirma comissão sobre projeto que proíbe castigos físicos em crianças

O presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou ontem a instalação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante na educação de crianças e adolescentes.Marco Maia se encontrou ontem com a embaixadora da Suécia no Brasil, Anikka Markovic, e os deputados Vitor Paulo (PRB-RJ) e Liliam Sá (PR-RJ). Eles pediram prioridade para a insta ...

Negado pedido de retorno ao cargo a ex-prefeito considerado inelegível por parentesco

Foi mantido, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou Fábio Soares Cesário do cargo de prefeito de Pau D'arco do Piauí (PI). A decisão é do ministro Luiz Fux em medida liminar na Ação Cautelar (AC) 2891.Fábio Cesário foi eleito em 2008 para prefeito do município, mas teve seu mandato contestado pelo segundo colocado na disputa eleitoral. O argumento utilizado é o de que Fábio seri ...

Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo

A Justiça italiana obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.Alessandro Bernaroli, 40, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da mulher. Nem ela dele.Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade ond ...

ONU aprova resolução de igualdade para homossexuais

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou pela primeira vez a discriminação com base na orientação sexual ao aprovar uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção.A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (. ...

Disputa desleal pelos filhos

Lei federal, em vigor desde 2010, já coíbe a prática de alienação parental com multa e punições severas aos genitores, até com perda da guarda de crianças e adolescentes.As mudanças começam a ser percebidas quando o filho ou a filha passa a evitar um dos pais após a separação do casal. As visitas e os encontros tão esperados parecem não ter mais graça. A alegria e a ideia festejada no início, em ter até mesmo duas casas para mo ...

Escolas podem ser obrigadas a adotar medidas contra bullying

Autor de iniciativa aprovada na CE, Gim Argello alerta para a gravidade do bullying no meio escolar, por afetar pessoas muito jovens, com a personalidade em formaçãoOs estabelecimentos de ensino deverão ser obrigados a adotar estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. Projeto que inclui essa exigência na Lei de Diretrizes de B ...

III Congresso de Direito de Família do Mercosul reuniu mais de 500 participantes em Porto Alegre

O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, permaneceu lotado nos três dias de atividades, de 02 a 04 de junho, do III Congresso de Direito de Família do Mercosul. Mais de 500 inscritos participaram das discussões em torno do tema A Família e suas Relações Multidisciplinares: Um Caminho a ser Percorrido.Organizado pelo IBDFAM/RS, o congresso contou com palestras de expoentes em diversos segmentos do Direito d ...