Fórum do Núcleo Bandeirante (DF) discute violência doméstica contra a mulher

A Coordenação do projeto intitulado Compartilhando Saberes: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo informa que estão abertas as inscrições para a palestra sobre "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", que será realizada no dia 22 de setembro, a partir das 8h, no auditório do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante. O evento, que também irá comemorar os seis anos do projeto, será aberto pelo juiz Ben-Hur Viza, titu ...

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça

De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara B ...

Palestrantes de BH realizam evento de Direito em Uberaba

Luiz Fernando Valadão, Newton Teixeira Carvalho e Fabíola Meijon Fadul estiveram em Uberaba para ministrar palestra para mais de 250 pessoas, entre elas, advogados, juízes, estudantes de Direito, psicólogos e serventuários da Justiça.O evento intitulado "Divórcio - Um ano de vigência da Emenda Constitucional nº66/2010" foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Núcleo Uberaba. O objetivo foi divulgar, junt ...

Parto anônimo é alternativa contra abandono

O sigilo na hora do parto evita que as mães deixem os filhos recém-nascidos em condições trágicasDa literatura a narrativas de vidas reais. São antigas as histórias de bebês encontrados em portas de orfanatos ou em casas de famílias. Porém, o abandono vem tomando proporções que ultrapassam esses níveis quando sacos plásticos e latões de lixo tornam-se opções de ambiente de descaso. Diante de crescentes relatos de recém-nascidos ...

Congresso internacional de mediação de conflitos

Acontecerá no período de 14 a 16 de Setembro, o I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, sob a coordenação científica dos Professores Doutores Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva e Lucas Gonçalves da Silva, bem como a coordenação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Presidente José Alves Neto e Dra. Adelaide Maria Martins Moura, contando c ...

Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma família e quase 30 mil pretendentes a pais

Em todo o Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de Justiça do país e, assim, agilizar tal procedimento. Os dados são do final de julho. E revelam que a quantidade de brasileiros interessados em adotar, por sua vez, continua sendo bem maior. Atualmente são 27.0264 pe ...

Frente parlamentar discutirá fim dos castigos corporais para crianças

A Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente promoverá nesta terça-feira (30) audiência pública sobre os castigos corporais.De acordo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), coordenadora da frente, o objetivo da reunião é debater o Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante na educação de crianças e adolescentes.A proposta, que ...

São Paulo faz primeiro casamento civil direto entre mulheres

Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia (SP) oficiou no sábado (27) o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos, e a auxiliar de produção Kátia de Albuquerque, 37 anos, puderam se casar no civil após autorização judicial.Até então, somente conversões de uni ...

STJ adia julgamento sobre regime sucessório em união estável

Pedido de vista antecipado, formulado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o julgamento que a Corte Especial do STJ faria na semana passada: um incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, de 2002, e que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável.  Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, "a norma tem gerado, realmente, debates doutrinário e jurisprudencial de s ...

Casamento comunitário é realizado na Cidade de Deus

Nesta quinta-feira, dia 25, o Tribunal de Justiça do Rio promoveu um casamento comunitário na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. Ao todo, 21 casais formalizaram suas uniões perante a juíza Simone Lopes da Costa, que realizou, no ônibus da Justiça Itinerante, as audiências para converter as uniões estáveis em casamento.Com o apoio da Firjan, que fotografou os casais e ofereceu um buquê e um pequeno bolo a cada um, foi realizada uma ce ...