Brasil tem 4.856 crianças à espera de adoção

O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de justiça do país referentes ao número de pretendentes e crianças disponíveis para encontrar uma nova família, bem como acompanhar este tipo de ...

Separada há 16 anos, mulher doa rim a ex-marido em Santa Catarina

O Hospital Municipal São José, em Joinville, Santa Catarina, realizou na manhã desta sexta-feira (2) o transplante de rim de Rosmari da Silva Noronha, 49, que decidiu doar o órgão ao ex-marido, Osório Noronha, 53, de quem é separada há 16 anos."Deu tudo certo, meu pai está em recuperação", afirmou o filho do casal, Mauro, 18, ao G1. "Ela é maravilhosa, dela eu esperava isso, ela é incrível, quem convive com ela não acha nada demais ...

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS-RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.Como não há dependências específicas para esses casos, "pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade", argumenta Bornier.O deputado afirma ainda que, "além ...

Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia, a uma paciente e sua filha. Devido à demora no parto, a menina teve lesão cerebral irreversível e dependerá de cuidados médicos especializados por toda a vida.Segundo informações do processo, a gestante chegou ao hospital, em Salvador (BA), ...

Viúvo de Belo Horizonte perde bens para enteado

Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., não terá direito aos bens registrados em nome do filho dela. Ela morreu antes de conseguir se divorciar dele.O funcionário público R.C.F. alegou que o ato jurídico que transferiu posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foi fraudulento. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais man ...

Direito à convivência familiar é o desafio do Juizado da Infância

A convivência familiar e comunitária é um direito da criança e do adolescente, por isso a equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho se esforça para os desafios no cumprimento da legislação. No Seminário sobre Lei da adoção, ocorrido ontem, dia 31 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, o juiz Dalmo Bezerra, titular da Juizado, se disse um militante do fortalecimento da equipe técnica q ...

Pai Presente: aumenta o número de reconhecimentos espontâneos de paternidade

O projeto Pai Presente chegou ontem, quarta-feira (31/8), ao terceiro dia de atividades com a expectativa de homologar mais reconhecimentos de paternidade em audiências realizadas no Fórum Ruy Barbosa.No segundo dia de trabalhos, foram 26 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 25 exames de DNA realizados e oito casos encaminhados ao Ministério Público, totalizando 59 audiências.A campanha, realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal ...

Conciliação mediada pela AGU garante retorno de criança suíça ao país de origem

Em cumprimento da Convenção da Haia de 1980, que trata sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, a Advocacia-Geral da União (AGU) intermediou processo conciliação que garantiu o retorno de uma menina de seis anos ao seu país de origem, a Suíça. A menor foi trazida para o Brasil pelo pai em fevereiro de 2010, sem autorização da mãe. Desde então, residir em Atibaia (SP).Durante a ação de busca, apreensão e rest ...

Viúvo perde bens para enteado

Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu antes de conseguir se divorciar dele não terá direito aos bens registrados em nome do filho dela. O funcionário público R.C.F. alegava que o ato jurídico que transferiu posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foi fraudulento, mas a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai ...

Casais separados antes da publicação da emenda continuam casados

Diretor do Departamento de Direito do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valadão Nogueira proferiu palestra na noite de ontem no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu). O advogado abordou o tema "Divórcio, um ano de vigência da emenda constitucional número 66/2010". A palestra faz parte de um ciclo de apresentações programadas pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IB ...