Confira o que é necessário saber antes de adotar uma criança ou adolescente

Incentivar a adoção de crianças e adolescentes, especialmente aquelas que não são mais bebês e esperam por famílias em abrigos. Esse foi o objetivo de uma caminhada ontem, que teve a participação de 400 pessoas na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, com foco voltado para a chamada adoção tardia, de menores acima de 3 anos de idade. Enquanto a maioria das pessoas ...

Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC-2015

Por Rogério Alvarez de Oliveira Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos procedimentos de família nele disciplinados. O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título III, do Livro I, da Parte Especial, ao ...

TST afasta penhora de casa que não teve venda registrada oficialmente

Com base num contrato de compra e venda, o Tribunal Superior do Trabalho considerou não haver dúvida sobre a venda de uma casa e impediu a penhora do imóvel, apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel. Na decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST considerou que houve boa-fé e que a venda ocorreu antes do ajuizamento da ...

Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2019 em Rio Brilhante

A Prefeitura de Rio Brilhante, através da Secretaria Municipal de Assistência Social informa que estão abertas as inscrições para a edição do Casamento Comunitário de 2019. O evento que já é uma marca da administração municipal em realizar o casamento no mês de aniversário do município e está preparando uma grande festa para este ano ...

Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares

Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação entre as duas, reconheceu todo o afeto, cuidado e amor dispensados pela então “tia”. Juntas, na cumplicidade de uma relação construída, aprenderam a ser mãe e filha. Pouco mais de duas décadas depois daquele dia, a certidão de nas ...

Inscrições para casamento coletivo em Londrina estão abertas

As inscrições para um casamento coletivo estão abertas em Londrina, na região norte do Paraná. Os casais interessados em participar deverão se inscrever até 5 de abril nas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Londrina ou em Cambé no cartório de registro civil. Confira a matéria completa. ...

Divisão De Bens Inclui Casa Construída No Terreno Do Sogro

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso que discutia os direitos ...

Comarca de Dourados realizará curso de preparação à adoção

De hoje, dia 07 de março, até o dia 14, estarão abertas as inscrições para o curso de preparação à adoção, do primeiro semestre de 2019, da comarca de Dourados. Essa edição terá um diferencial: todas as reuniões serão no período noturno, dando assim a possibilidade aos futuros pais, que trabalham durante o dia, de participarem da capa ...

STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero

Em evento realizado nesta quinta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) assinaram memorando de entendimento para desenvolvimento da equidade de gênero, promoção de ações para redução de desigualdades e colaboração para o cumprimento dos Objetivo ...

Comissão da Mulher faz levantamento de casos de violência que viraram notícia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fez, no ano passado, um extenso trabalho de pesquisa dos veículos de comunicação do País, com o objetivo de apurar os casos de violência contra mulheres que viraram notícia. Ao todo, foram analisadas 140.191 notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre janeiro e novembro de 2018. E encontrados 68.811 casos de violência contra a mulhe ...