TJDFT assina pacto e reafirma parceria em prol das mulheres

Na semana em que se comemora o Dia internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reafirmou a parceria do Judiciário no combate à violência doméstica. O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinou na segunda-feira, 5/3, a renovação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O evento foi realizado no Palácio do Buriti e a Juíza Silvana da Silva Chaves, do 2 ...

Prisão por dívida de pensão alimentícia já quitada resulta em indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem que foi preso indevidamente, após quitação integral de débito alimentício. O autor alegou que foi preso por dívida de alimentos quitada há 14 dias e já comunicado ao Juízo competente, permanecendo na prisão por 33 horas. Pelos danos morais suportados, requereu indenização no valor de R$ 35 mil. A Fazenda Pública afirmou qu ...

Presidente do TJ afirma que mulher supera discriminação com atitude

A Presidente Judite Nunes em entrevista, alusiva à celebração do Dia Internacional da Mulher, afirmou que, em sua trajetória profissional, raramente enfrentou algum tipo de preconceito ou discriminação. E, quando isso acontecia, destacou: "Faço de conta que não noto".Confira a íntegra da entrevista:Pergunta - O fato da senhora ter alcançado a presidência do Tribunal de Justiça do RN significa dizer que enfrentou menos preconceito e f ...

Mais de 7 mil processos tramitam na Vara de Violência doméstica

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, conduzida pela juíza Olívia Ribeiro, concluiu esta semana um levantamento estatístico pioneiro sobre o perfil do agressor e da vítima, motivos, tipos e principais locais de ocorrência da violência doméstica na Capital.O levantamento, realizado por amostragem, envolveu os mais de 7 mil processos que atualmente tramitam na unidade judicial, bem como os registros dos qu ...

Divulgado o primeiro levantamento estatístico sobre o contexto da violência contra a mulher na Capital

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, conduzida pela juíza Olívia Ribeiro, concluiu esta semana um levantamento estatístico pioneiro sobre o perfil do agressor e da vítima, motivos, tipos e principais locais de ocorrência da violência doméstica na Capital. O levantamento, realizado por amostragem, envolveu os mais de 7 mil processos que atualmente tramitam na unidade judicial, bem como os registros dos ...

MP lança hoje cartilha sobre violência contra a mulher

O Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo lança, nesta quinta-feira (8), a Cartilha sobre Violência Doméstica, editada pela Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento ma ...

Juiz determina reintegração de servidora grávida

O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou ao prefeito municipal que reintegre na função para a qual fora contratada a servidora pública Núbia Teodoro dos Santos. Núbia foi contratada em 7 de março de 2011 e dispensada em 7 de dezembro do mesmo ano, mas estava grávida. O magistrado determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogaç ...

Brasil assina o Terceiro Protocolo à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU

Ao menos 20 países assinaram nesta terça-feira o 3º Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que permite aos menores de idade comparecer à ONU para defender seus direitos se estes forem violados em suas nações de origem. O ato ocorreu no Palácio das Nações Unidas dentro da 19ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos. A coordenadora do Grupo Internacional da ONG pelos Direitos da Criança, Anita Goh, explicou ...

TJRJ instala Justiça Itinerante na Rocinha

O Tribunal de Justiça do Rio instalou hoje, dia 6, o projeto Justiça Itinerante na Rocinha, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito semanalmente, às terças-feiras das 9h às 15h, na Rua Berta Lutz, s/nº - no estacionamento do Centro de Cidadania Rinaldo De Lamare, próximo ao Largo da Macumba. Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lembrou que este é o 16º posto de ...

Mutirão de audiências de família alcança R$ 966 mil em acordos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJGO divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), a estatística do mutirão de audiências de conciliação na área de Família, realizado no Fórum Fenelon Teodoro Reis, na semana passada. Das 480 audiências designadas, foram realizadas 357. Destas, 213 resultaram em acordos, que somaram um montante no valor de R$ 966.852,94. ...