Brasil assina o Terceiro Protocolo à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU

Ao menos 20 países assinaram nesta terça-feira o 3º Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que permite aos menores de idade comparecer à ONU para defender seus direitos se estes forem violados em suas nações de origem. O ato ocorreu no Palácio das Nações Unidas dentro da 19ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos. A coordenadora do Grupo Internacional da ONG pelos Direitos da Criança, Anita Goh, explicou ...

TJRJ instala Justiça Itinerante na Rocinha

O Tribunal de Justiça do Rio instalou hoje, dia 6, o projeto Justiça Itinerante na Rocinha, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito semanalmente, às terças-feiras das 9h às 15h, na Rua Berta Lutz, s/nº - no estacionamento do Centro de Cidadania Rinaldo De Lamare, próximo ao Largo da Macumba. Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lembrou que este é o 16º posto de ...

Mutirão de audiências de família alcança R$ 966 mil em acordos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJGO divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), a estatística do mutirão de audiências de conciliação na área de Família, realizado no Fórum Fenelon Teodoro Reis, na semana passada. Das 480 audiências designadas, foram realizadas 357. Destas, 213 resultaram em acordos, que somaram um montante no valor de R$ 966.852,94. ...

TJDFT vai ajudar a combater a violência contra a mulher com assinatura de pacto

Na semana em que se comemora o Dia internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reafirma a parceria do Judiciário no combate à violência doméstica. O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinou nesta segunda-feira, 5/3, a renovação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O evento foi realizado no Palácio do Buriti e a Juíza Silvana da Silva Chaves, do ...

Vara da Mulher comemora Dia Internacional da Mulher com palestras em escolas

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher defragla oficialmente nesta quarta-feira (7), o projeto "Maria vai a Escola", com palestras em unidades de ensino da rede pública estadual e municipal. A programação oficial do projeto foi entregue na manhã de hoje ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, pelo juiz tit ...

Setor de mediação será implantado no Fórum da Zona Sul de Natal

Em breve os jurisdicionados que buscarem os serviços das varas de família, bem como o Juizado Especial Criminal da zona sul de Natal terão à sua disposição, mais um serviço oferecido pelo Judiciário Estadual. Trata-se do Setor de Mediação, que fará parte do Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça. O projeto piloto foi apresentado, nesta tarde, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes. O objetivo do med ...

Conheça o Judiciário: Saiba mais sobre Guarda Compartilhada

Todas as semanas, o Projeto Conheça o Judiciário aborda temas variados relacionados à Justiça. Para tanto são entrevistados magistrados e operadores do Direito que explicam, de forma clara e objetiva, termos importantes ainda incompreendidos pela maioria da população. O tema desta semana é guarda compartilhada.Desde agosto de 2008 está em vigor a Lei nº 11.698, que previu a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A norma alte ...

Em um mês, número de jovens em abrigos cresce 2,20%

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes que atualmente vivem em abrigos.E os números só aumentam. Um levantamento feito este ano mostra que, em janeiro, o país registrava 36.437 acolhidos, ou seja, houve um crescimento de 2,20% entre os dois primeiros meses de 2012.Desta quantidade, apenas 186 crianças e adoles ...

Crianças sem pai somam 45 mil em Mato Grosso

Em todo o Estado, aproximadamente 45 mil alunos da rede estadual - 10% do total - têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Grande parte deles, 20 mil, estão na região metropolitana. Todos os meses, cerca de 200 crianças são registradas sem o nome do pai em Cuiabá e Várzea Grande. As notificações são encaminhadas para a Defensoria Pública pelos cartórios de registro civil. A instituição notifica as mães e tenta garantir ...

Justiça Itinerante amanhã na Rocinha

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugura na próxima terça-feira, dia 06, às 11h, a Justiça Itinerante na comunidade da Rocinha. O objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça. O ônibus da Justiça Itinerante atenderá os moradores da comunidade todas as terças-feiras, das 9h às 15h, no Largo da Macumba, em frente ao mercado popular da Rocinha. A juíza Renata de Lim ...