O Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo lança, nesta quinta-feira (8), a Cartilha sobre Violência Doméstica, editada pela Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento marca o Dia Internacional da Mulher e será realizado às 17 horas, no auditório do MP no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital.

A cartilha informações para quem busca o auxílio do Estado diante das agressões sofridas, além de ser uma importante ferramenta para aqueles que atuam na persecução penal contra os autores de violência doméstica, uma vez que também aborda detalhadamente a Lei nº 11.304/2006 (Lei Maria da Penha).

O primeiro lote da publicação, de 500 exemplares, será distribuído aos Centros de Referência da Mulher, organizações não governamentais, entidades que trabalham diretamente com o atendimento às mulheres vítimas de violência, promotores de Justiça e Delegacias da Mulher.