Itinerante: Justiça reconhece direito a sitiante de registrar a filha em Itapuã

A esperança de ter sua filha reconhecida pelo ex-marido levou a sitiante Edilene dos Santos Ferreira, 29 anos de idade, a buscar o auxílio do Judiciário de Rondônia. O serviço gratuito posto à disposição de comunidades mais distantes dos centros urbanos da sede da comarca, Porto Velho, integra as ações do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral, para ampliar o acesso das pessoas ao registro de nascimento por meio do re ...

TJAM inaugura núcleo psicossocial no fórum de Aparecida

O núcleo de Atendimento Psicossocial do Fórum "Desembargador Mário Verçosa", bairro Aparecida, foi instalada na manhã desta sexta-feira, 09/03, no térreo do prédio da rua Alexandre Amorim.Criada pela resolução do Conselho da Magistratura , a sala será integrada por profissionais das áreas de Assistência Social e Psicologia, coordenadas pelas Dras. Raquel Fernandes e Maísa Araújo, respectivamente.Subordinada à coordenaçã ...

TJ/AL inaugura Centro de Solução de Conflitos e Cidadania

Unidade judiciária vai adotar procedimentos simplificados para facilitar o acesso à JustiçaO Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugura, na próxima sexta-feira (16), às 11h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cjus), no Fórum da Capital. O centro será destinado à prestação descentralizada de serviços jurisdicionais relativos às conciliações nas demandas pré-processuais e judiciais em andamento, além d ...

Número de divórcios em cartórios de notas de São Paulo cresceu 48,3% em 2011

Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo demonstra os efeitos da Emenda Constitucional 66Em 2011, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 13.909 divórcios, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Seção São Paulo (CNB-SP). Em relação a 2010, quando foram realizados 9.377 atos, houve um aumento de 48,3%. Esse aumento é consequência da Emenda Constitucional 66, ...

Nº de divórcios em São Paulo aumenta quase 50% em um ano Nº de divórcios em São Paulo aumenta quase 50% em um ano

Os cartórios de notas do estado de São Paulo registraram 13.909 divórcios no ano passado, 48,3% a mais do que em 2010. Os dados constam de um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), seção de São Paulo, divulgado nesta quarta, 14.De acordo com o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional Nº 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu prazos mínimos para o trâmite do divórcio. Antes, para o casal ter dir ...

Violência Doméstica contra Mulher: Seminário aborda os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha

A violência contra a mulher é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres. Com o propósito de proteger as mulheres deste mal, o Brasil sancionou, em 2006, a Lei Maria da Penha.Visando tornar a norma mais eficiente, no dia 9 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a ...

EJUD promove nova turma do Curso de Mediação

Com o objetivo de atender ao Provimento 230 do Conselho Superior da Magistratura, teve início na segunda-feira (12) o curso "Mediação Judicial" para 25 voluntários, servidores do Poder Judiciário de MS, das Universidades Anhanguera, Estácio de Sá e Católica Dom Bosco, no auditório do Grand Park Hotel, em Campo Grande.A abertura do evento, proferida pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes, esclareceu sobre a Resolução nº 125 do CNJ q ...

Projeto Padrinho busca parcerias para jovens acolhidos

Eles não tem família e passaram a maior parte da vida em abrigos. Não tiveram chance diante da chamada situação de risco em que estavam antes de se tornarem residentes dos abrigos, pois, ao longo dos anos, a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco foi considerada a principal forma de solucionar o problema da infância e juventude abandonada, desestruturada e desamparada no país. O tempo passou e as crianças ...

Postos de atendimento serão reabertos em Vitória

Os postos da Vara de Infância e Juventude de Vitória no aeroporto da capital e na rodoviária serão reabertos tão logo seja realizada a eleição dos comissários voluntários.O fechamento dos dois postos de atendimento foi determinado pelo juiz substituto da 1ª Vara da Infância de Vitória por causa da falta de servidores e de constantes reclamações dos usuários.Diante das denúncias de irregularidades, os comissários voluntários fora ...

Bloco carnavalesco recebe multa administrativa por infração ao ECA

Um bloco carnavalesco de Joaçaba terá que pagar multa administrativa por ter permitido a entrada de um adolescente no local onde realizava sua concentração, em infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Júnior Pereira da Silva, presidente do bloco, arcará com valor equivalente a três salários mínimos, visto que descumpriu compromisso firmado por agremiações carnavalescas, consistente em adotar medidas capazes de distinguir mai ...