Direito de Família na Mídia
20/03/2012
Com filhos de outros casamentos, pais buscam acordo para mesada
A família Avidos, em Águas Claras, no Distrito Federal, ainda não entrou em um acordo sobre a melhor forma de iniciar a educação financeira dos filhos. Marcelo e Nilzete têm filhos de casamentos anteriores. Cada um ganha uma mesada diferente.(Na série Dinheiro na mão de crianças, oG1 mostra como os pais fazem para explicar situações econômicas do dia a dia para os filhos.)O casal mora com a filha de 8 anos e outra mais ...
20/03/2012
Mulher vê no Facebook que marido está casado com outra
Uma mulher descobriu que o marido havia se casado com outra ao reconhecê-lo em uma foto no Facebook. Através da ferramenta da rede social "Pessoas que você talvez conheça", Elleonora Fulk chegou ao perfil de Teri Wyatt-O'Neill. A foto do profile mostrava Teri e um homem tomando champanhe próximo a um bolo de casamento. Logo, Elleonora percebeu que o estranho da foto era, na verdade, seu marido, do qual nunca havia se divorciado.Alan O'N ...
19/03/2012
PEC garante estabilidade no emprego à mãe adotante
A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar.Pela proposta a adotante não poderá perder o emprego, por dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos cinco meses subsequentes à adoção ou à obtenção da guarda judicial para fins de adoção.Atualmente, essa estabilidade é assegurada pela Constituição Federa ...
19/03/2012
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quatro meses de licença-maternidade.A esposa dele teve um derrame e morreu no sétimo mês de gestação. Com uma cesariana de emergência, os médicos conseguiram salvar o bebê que é saudável. Para cuidar da filha, que hoje tem um ano e quatro meses, Valdecir precisou par ...
19/03/2012
Partilha em vida facilita sucessão de bens
Repartir patrimônio pode reduzir custo de transmissão de 10% para pouco mais de 4%, alíquota do impostoCom custo baixo, testamento é única forma de beneficiar pessoas fora da linha de herdeiros após a morteTONI SCIARRETTADE SÃO PAULOO assunto é tabu nas famílias, os supersticiosos temem mau agouro, mas não são poucas as disputas envolvendo heranças. Para reduzir as despesas e facilitar a vida dos que ficam, bancos e gestores patrimoni ...
15/03/2012
MÊS DA MULHER: Defensores públicos prestam atendimento na "I Feira Mulhes em Ação Violência Não
A Defensoria Pública participou, nesta quinta-feira (15), da "I Feira Mulheres em Ação, Violência Não", realizada no Plano Inclinado, na Liberdade. O evento, promovido pela Superintendência Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), faz parte da programação que comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na ocasião, defensores que atuam na área de atendimento à mulher e à família prestaram atendimento à população do ...
19/03/2012
Quase 10 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade em todo o País, mais de 10 mil audiências foram realizadas em diferentes estados brasileiros para que os pais que não haviam reg ...
19/03/2012
Processo sobre União Homoafetiva Concomitante com União Estável tem Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 656298) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-S ...
16/03/2012
Casal se reencontra após 48 anos e se casa em hospital de Fortaleza
Pacientes e funcionários foram testemunhas de um evento raro no Hospital do Coração de Messejana, em Fortaleza, nesta quinta-feira (15): o casamento de José Edvar Freire, de 78 anos, e Maria José Alves, de 62 anos. O casal se conheceu há 48 anos no município de São Benedito, na Serra da Ibiapaba, e se reencontrou há quatro meses. Com problemas de saúde, o noivo precisou se internar no hospital.Quando se encontraram pela primeira vez, Jo ...
16/03/2012
Aeroporto de Confins ganha Juizado da Infância e Juventude
Um posto do Juizado da Infância e Juventude começou a funcionar nesta quinta-feira (15), no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.Comissários vão vistoriar e fiscalizar a documentação que autoriza viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes. A unidade também vai prestar esclarecimentos aos pais e responsáveis. O posto vai funcionar 24h por dia.O posto vai atender ...