Direito de Família na Mídia
27/05/2019
Pensão por morte: comprovação de união estável junto ao Instituto Nacional Seguro Social (INSS)
por Glacy Bacelar Todos os dias nos deparamos com situações nas quais os segurados e seus dependentes têm seus requerimentos de benefícios indeferidos pelo INSS. São diversas as justificativas que norteiam as decisões administrativas da Autarquia Previdenciária como, por exemplo, a ausência de tempo mínimo de contribuição, não cumprimento dos requisitos ...
27/05/2019
Mutirão orienta sobre a adoção de crianças
O evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Adoção, que é lembrado no dia 25 de maio Com o objetivo de divulgar a adoção de crianças e adolescentes e esclarecer dúvidas sobre o assunto, a Comissão Direito e Adoção da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba) promoveu ontem um mutirão na praça Coronel Fernando Prestes ...
27/05/2019
A luta LGBTI, a omissão do Congresso e a resistência religiosa: uma questão de existir
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 23, que continuou a discussão sobre a equiparação da discriminação contra pessoas LGBTIs, a lgbtfobia, ao crime de racismo foi acompanhada pela comunidade com ansiedade e muita repercussão e debate. O resultado, com maioria do plenário, mesmo sem a totalidade dos votos, à favor da criminalização foi c ...
27/05/2019
Grupos orientam e ajudam a lidar com a ansiedade nos processos de adoção
O período de gestação costuma durar nove meses, mas para as mães e pais por adoção, a espera pode demorar anos. O tempo para conseguir adotar uma criança é grande e provoca ansiedade. Na tentativa de amenizar esse sentimento, cada vez mais pessoas recorrem a grupos de apoio, cujo foco é compartilhar experiências e aliviar os temores dos candidatos. Em Santos, um dos grupos m ...
27/05/2019
Combate à exploração sexual de crianças nas rodovias será debatido na Câmara
A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. Os deputados Lucas Alves (Novo-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), que solicitaram a audiência, pretendem também analisar os números apresentados pelo Projeto Mapear ...
27/05/2019
Uniões homoafetivas viram alvo de mercado de casamento
De acordo com a última edição da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, realizada em 2017 pelo IBGE, o número absoluto de casamentos brasileiros caiu cerca de 2,3% em relação ao ano anterior. Entretanto, as uniões homoafetivas seguem em crescimento, com um aumento de 10% no mesmo período. As mulheres são as principais responsáveis por este crescimento ...
27/05/2019
Dia Nacional da Adoção: cuidadora vira “mãe” de idosa abandonada
Histórias de adoção são comoventes – afinal, normalmente há relatos de abandonos e desencontros. No caso de Gláucia Andressa Santos, 30 anos, acolher alguém foi uma escolha que a pegou de surpresa: envolveu coragem e riscos. Ao contrário da maioria dos casos, a cuidadora se tornou responsável por Cota, uma idosa sem sobrenome e RG. A trajetória delas começa em ...
24/05/2019
'Divórcio compulsório': Justiça pode decidir pela separação mesmo sem total concordância
Assista a entrevista. ...
24/05/2019
Quer se casar e não sabe por onde começar? Confira dicas no Papo G1
Assista a reportagem. ...
24/05/2019
Segundo casamento coletivo cidadão será neste sábado (25)
O Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer recebe neste sábado (25), o segundo Casamento Coletivo Cidadão edição 2019. O evento promovido pela Prefeitura de Toledo através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, será realizado às 09h, com a união de 29 casais. A secretária da SPM, Larissa Ribeiro comenta sobre a organização para esse momento. & ...