Magistrados paulistas levam às escolas ações contra o abuso sexual infantil

No mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias desse tipo no serviço.  Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a ...

Os efeitos da Súmula 621 do STJ na retroação das sentenças de alimentos

Por Willian Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier No dia 12 de dezembro de 2018, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou novo enunciado de súmula cujo propósito é encerrar uma longa discussão da jurisprudência da Corte. O Tribunal firmou sua posição a respeito da retroatividade da sentença de alimentos até a data da citaç&atil ...

Pensão por morte: comprovação de união estável junto ao Instituto Nacional Seguro Social (INSS)

 por Glacy Bacelar Todos os dias nos deparamos com situações nas quais os segurados e seus dependentes têm seus requerimentos de benefícios indeferidos pelo INSS. São diversas as justificativas que norteiam as decisões administrativas da Autarquia Previdenciária como, por exemplo, a ausência de tempo mínimo de contribuição, não cumprimento dos requisitos ...

Mutirão orienta sobre a adoção de crianças

O evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Adoção, que é lembrado no dia 25 de maio Com o objetivo de divulgar a adoção de crianças e adolescentes e esclarecer dúvidas sobre o assunto, a Comissão Direito e Adoção da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba) promoveu ontem um mutirão na praça Coronel Fernando Prestes ...

A luta LGBTI, a omissão do Congresso e a resistência religiosa: uma questão de existir

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 23, que continuou a discussão sobre a equiparação da discriminação contra pessoas LGBTIs, a lgbtfobia, ao crime de racismo foi acompanhada pela comunidade com ansiedade e muita repercussão e debate. O resultado, com maioria do plenário, mesmo sem a totalidade dos votos, à favor da criminalização foi c ...

Grupos orientam e ajudam a lidar com a ansiedade nos processos de adoção

O período de gestação costuma durar nove meses, mas para as mães e pais por adoção, a espera pode demorar anos. O tempo para conseguir adotar uma criança é grande e provoca ansiedade. Na tentativa de amenizar esse sentimento, cada vez mais pessoas recorrem a grupos de apoio, cujo foco é compartilhar experiências e aliviar os temores dos candidatos. Em Santos, um dos grupos m ...

Combate à exploração sexual de crianças nas rodovias será debatido na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. Os deputados Lucas Alves (Novo-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), que solicitaram a audiência, pretendem também analisar os números apresentados pelo Projeto Mapear ...

Uniões homoafetivas viram alvo de mercado de casamento

De acordo com a última edição da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, realizada em 2017 pelo IBGE, o número absoluto de casamentos brasileiros caiu cerca de 2,3% em relação ao ano anterior. Entretanto, as uniões homoafetivas seguem em crescimento, com um aumento de 10% no mesmo período. As mulheres são as principais responsáveis por este crescimento ...

Dia Nacional da Adoção: cuidadora vira “mãe” de idosa abandonada

Histórias de adoção são comoventes – afinal, normalmente há relatos de abandonos e desencontros. No caso de Gláucia Andressa Santos, 30 anos, acolher alguém foi uma escolha que a pegou de surpresa: envolveu coragem e riscos. Ao contrário da maioria dos casos, a cuidadora se tornou responsável por Cota, uma idosa sem sobrenome e RG. A trajetória delas começa em ...

'Divórcio compulsório': Justiça pode decidir pela separação mesmo sem total concordância

Assista a entrevista. ...