Bebê abandonado em sacola está em abrigo para adoção em Fortaleza

Recém-nascido foi encontrado em uma calçada na noite da quarta-feira (18). Na sacola plástica, havia uma pulseira de identificação com nome de mulher. O recém-nascido abandonado em uma sacola de plástico passa bem e foi levado para um abrigo para adoção no Bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, de acordo com os policiais chamdos para atender a ocorrência. O menino foi encontrado na noite da quarta-feira (18) por um flanelinha em uma cal ...

Pais compartilham experiência em curso para adoção

A psicóloga Larissa Laura da Silva é jovem, solteira e não tem problemas de fertilidade, mesmo assim há quatro meses ela enfrentou o desafio de criar e educar um filho adotivo sozinha, um menino de um ano de idade. Ela esteve nesta quinta-feira (19) na primeira aula do nono curso Pré-natal da Adoção para compartilhar a experiência de ser mãe de uma criança adotiva com 31 pretendentes a acolher um menor em seus lares.  O curso ofere ...

RJ: União homoafetiva se torna casamento

A decisão é inédita no Judiciário fluminenseOs desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união estável de um casal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de conversão em outubro do ano passado, mas foi indeferido pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital. D ...

Crianças viajam de forma clandestina em trens de minério

 Em Açailândia, o desrespeito à infância brasileira. O Conselho Tutelar de Açailândia deciciu não receber mais crianças e adolescentes que viajam de forma clandestina do trem de minério da companhia Vale. Só este ano, cinco chegaram ao municipio nessas condições. A gerente de relações com a comunidade da Vale, Elis Ramos, disse que há mais de quatrocentos profissionais de segurança trabalhando ao longo da ferrovia, inclusive ...

Atendimento a menor infrator terá regras nacionais em 90 dias

Entra em vigor em 90 dias a lei 12.594/12, sancionada no último dia 18, que institui o Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A norma reúne princípios, regras e critérios para a execução de medidas socioeducativas e para programas de atendimento ao adolescente infrator. Ao instituir o Sinase, a nova lei define as competências dos entes federativos, os planos de atendimento nas respectivas esferas de governo, os diferente ...

Avó pede guarda de netos abandonados pelos pais e abusados por seu maridov

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste de Santa Catarina, e determinou que um casal de irmãos seja encaminhado para adoção. A decisão, após ação de destituição do poder familiar, foi dada na apelação interposta pela avó materna, que detinha a guarda das crianças, após a constatação de abuso sexual dos menores por parte do marido da guardiã, condenado ao cumprimento de pena pelo crime. Mes ...

Congresso de Direito Homoafetivo chega fortalecido em 2012

O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eram 35 comissões existentes à época do primeiro Congresso e são 53 neste ano. "O 2º Congresso será um fórum importante do Estatuto da Diversidade Sexual porque será a primeira vez que será discut ...

TJMT e AMPARA preparam novos pais para adoção

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a adoção o 9º grupo de casais e pessoas solteiras de Cuiabá e Várzea Grande pretendentes a estabelecer relação legal de filiação. Nesta quinta-feira (19), a partir das 15h30, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no TJMT, ocorre a primeira d ...

Mutirão na 4ª Vara de Família de São Luís alcança índice de 80% em acordos

A 4ª Vara de Família da Capital, no Maranhão, divulgou os resultados alcançados no mutirão realizado na unidade judicial. A ação superou índices anteriores e conseguiu alcançar a conciliação em 80% das audiências realizadas.  Mais uma vez, o movimento bateu as metas traçadas, quer era atingir 50% de acordos. Este é o segundo mutirão de 2012 promovido pela magistrada Andréa Perlmutter Lago e sua equipe de servidores. Das 99 a ...

TJDFT inaugura Juizado de Violência Doméstica no Fórum de Sobradinho

Na tarde dessa quarta-feira (18/4), o Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, instalou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum desembargador Juscelino José Ribeiro, localizado no Setor de Administração Cultural, Quadra Central, Sobradinho-DF, Região Administrativa de Sobradinho. No último mês de março, o Pleno do TJDFT aprovou a Resolução N. 1/2012, que criou quatro novas unidades judi ...