Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento

A 7ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP converteu em casamento união estável homoafetiva de casal do sexo masculino. Os requerentes instruíram o pedido com atestado de duas testemunhas e anexo de declaração por escritura pública de união estável. De acordo com o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, com base em decisão do STF, o reconhecimento da união estável homoafetiva deve seguir o mesmo regramento e as consequências dos casos heteroa ...

União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ

A 8ª câmara Cível do TJ/RJ decidiu, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. O pedido de conversão, feito em outubro de 2011, foi indeferido pelo juízo de Direito da vara de Registros Públicos da capital. O relator do processo, desembargador Luiz Felipe Francisco, afirmou que o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que, ...

Bebê anencéfalo não resiste ao parto e morre em Aracaju

A dona de casa, Neide da Silva Souza, 31 anos, moradora do município da Barra dos Coqueiros (SE) que estava grávida de oito meses de um bebê anencéfalo, sentiu fortes dores na barriga durante a noite desta quinta-feira (19) e entrou em trabalho de parto na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes ,em Aracaju, na manhã desta sexta-feira (20), mas o bebê não resistiu e morreu durante o parto. A assessoria de imprensa da maternidade informou que ...

Futuros pais adotivos passam por curso

De 2010 a 2012, quatro casos de devolução de crianças adotadas aconteceram na cidade de Cuiabá (MT). Para evitar novos casos dessa situação traumatizante, a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, deu início ontem (19) às atividades do 9° grupo de casais e pessoas solteiras pretendentes a estabelecer a relação legal de filiação. Ao todo serão realizada ...

Comissão discute acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressa ...

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias. Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial ...

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável  homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. Eles haviam entrado com o pedido de conversão em outubro de 2011, porém foi indeferido pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos da Capital. De acordo com o relator do processo, desembarg ...

Mãe de menina agredida pelo pai entra com pedido de guarda em MS

Mãe e avó paterna disputam guarda provisória da menina de 9 anos.Pai, indiciado por lesão corporal, disse estar arrependido do que fez. A mãe da menina de 9 anos agredida pelo pai protocolou na quinta-feira (19) o pedido de guarda provisória da garota, que está provisoriamente com a avó paterna. A  mãe mora em Jardim, a 239 km de Campo Grande, com mais sete filhos e um neto. O pai, o auxiliar de pedreiro Alessandro dos Santos Bo ...

Inscrições do Casamento Comunitário prorrogadas até o dia 27 de abril

As inscrições para a 8ª edição do Casamento Comunitário foram prorrogadas até o dia 27 de abril. O prazo final se encerraria nesta sexta-feira, mas foi estendido em uma semana, para que os interessados tenham maior prazo para preparar a documentação necessária. De acordo com o edital, até 100 casais poderão ser selecionados para participar do Casamento Comunitário, que objetiva tornar oficial a vida matrimonial de pessoas que já co ...

Deputado Jean Wyllys lança campanha nacional pelo Casamento Civil Igualitário

Feminismo, direitos de gênero e LBGT, ciência, políticas públicas, mídia e movimentos sociais estão semdo discutidos durante o 1º Seminário de Gênero e Sexualidade UFPE/UNICAP. Realizado em conjunto pelo Diretório Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco e pelo Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, junto ao Movimento Zoada e ao Movimento Gay Leões do Norte, o evento acont ...