Direito de Família na Mídia
23/04/2012
Barra Mansa lança Programa Família Acolhedora
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, lançará amanhã (24), às 15h30min, no auditório da Aciap (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestadora de Serviços) o Programa Família Acolhedora. De acordo com o psicólogo Alexandre Martins, coordenador do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), o projeto objetiva diminuir o numero de crianças e adolescentes em ...
23/04/2012
Em MT, aumenta procura de solteiros interessados em adotar crianças
Segundo Amparo, 6 solteiros participam de curso que começou nesta semana. Curso incentiva adoção de crianças fora do perfil exigido pela maioria. Apesar dos casais inférteis ainda serem os maiores interessados em adoção, aumentou o número de solteiros que buscam adotar crianças em Cuiabá, de acordo com a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), que iniciou na última quinta-feira (19) um curso preparatório ...
23/04/2012
Ativista mirim salva meninas de casamento forçado em BangladeshAtivista mirim salva meninas de casamento forçado em Bangladesh
Com apenas 12 anos de idade, Oli Ahmed percorre a favela onde vive, na capital de Bangladesh, Dhaka, batendo de porta em porta e tentando convencer as famílias a não casar suas filhas crianças. Bangladesh tem uma das mais altas taxas de casamentos forçados de crianças do mundo. Apesar de a idade mínima determinada por lei ser de 18 anos, cerca de 20% das meninas se casam antes dos 15 anos de idade.Foi o próprio ativista mirim que tomou a i ...
23/04/2012
Comissão discute acesso das famílias à reproduçao assistida pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressa ...
23/04/2012
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Na comarca de Navegantes, um casal conseguiu oficializar o casamento com dispensa do prazo de edital de proclamas exigido pela legislação. A pressa no procedimento foi em razão do agravamento do estado de saúde do noivo (neoplasia). O casal já convivia em união estável e desejava efetivar o matrimônio antes de uma cirurgia delicada a que o marido deverá se submeter. Os pretendentes compareceram na última sexta-feira (13/4), no fin ...
23/04/2012
Violência sexual: governo quer aumentar atendimento em 50%
Em audiência nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, informou que o governo tem como meta para 2012 aumentar em 50% os atuais 522 serviços de saúde para atendimento a violência sexual. Ele defendeu como fundamental a ação integrada entre a assistência social, segurança pública, s ...
23/04/2012
Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento
A 7ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP converteu em casamento união estável homoafetiva de casal do sexo masculino. Os requerentes instruíram o pedido com atestado de duas testemunhas e anexo de declaração por escritura pública de união estável. De acordo com o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, com base em decisão do STF, o reconhecimento da união estável homoafetiva deve seguir o mesmo regramento e as consequências dos casos heteroa ...
20/04/2012
União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ
A 8ª câmara Cível do TJ/RJ decidiu, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. O pedido de conversão, feito em outubro de 2011, foi indeferido pelo juízo de Direito da vara de Registros Públicos da capital. O relator do processo, desembargador Luiz Felipe Francisco, afirmou que o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que, ...
20/04/2012
Bebê anencéfalo não resiste ao parto e morre em Aracaju
A dona de casa, Neide da Silva Souza, 31 anos, moradora do município da Barra dos Coqueiros (SE) que estava grávida de oito meses de um bebê anencéfalo, sentiu fortes dores na barriga durante a noite desta quinta-feira (19) e entrou em trabalho de parto na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes ,em Aracaju, na manhã desta sexta-feira (20), mas o bebê não resistiu e morreu durante o parto. A assessoria de imprensa da maternidade informou que ...
20/04/2012
Futuros pais adotivos passam por curso
De 2010 a 2012, quatro casos de devolução de crianças adotadas aconteceram na cidade de Cuiabá (MT). Para evitar novos casos dessa situação traumatizante, a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, deu início ontem (19) às atividades do 9° grupo de casais e pessoas solteiras pretendentes a estabelecer a relação legal de filiação. Ao todo serão realizada ...