Filha de Raúl Castro diz que líder cubano apoia união civil entre pessoas do mesmo sexo

Presidente teria manifestado opinião em reuniões internas do governo cubano; Mariela parabenizou decisão de Obama A filha do presidente cubano, Raúl Castro, disse neste sábado que seu pai é a favor dos direitos dos homossexuais e apoia o casamento gay. Mariela Castro explicou que o líder cubano expressou suas opiniões em reuniões políticas não públicas. A filha de Raúl Castro, que dirige o Centro Nacional de Educação Sexual, di ...

"I will survive": evento na USP debate a diversidade sexual e de gênero

Começa nesta terça-feira, 15 de maio, o ciclo de debates e eventos culturais "Maio Cultural", promovido pelo Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Com o tema "I will survive — a diversidade por trás do estereótipo", este ano o ciclo vai debater a diversidade sexual e de gênero.Serão realizados cinco debates nos auditórios dos cursos de Hist� ...

Seminário Nacional LGBT discute respeito à diversidade

Encontro terá como temas sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sedia hoje o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying. O lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende na infância&quo ...

Crianças e adolescentes: Espaço Convívio é criado para fortalecer vínculos familiares

Projeto social teve a iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias, com a parceria da Comunidade Missionária de Villaregia e do Rotary Club Cidade JardimSerá inaugurado na manhã desta terça-feira, 15 de maio, o Espaço Convívio (rua Úrsula Paulino, n.º 1.351, bairro Betânia, Belo Horizonte), criado a partir de um projeto social e que tem o objetivo de criar um local adequado para a construção ou fortalecimento dos v� ...

Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reformou sentença de primeira instância e determinou a indisponibilidade dos bens e direitos da empresa Evangelista Empreendimentos Imobiliários Ltda. A decisão atende a recurso apresentado pela Fazenda Nacional. No recurso, a Fazenda Nacional requeria a indisponibilidade dos bens da empresa para pagamento de dívida no valor, à época, de R$ 13.847,62, referente à cobrança de I ...

Brasília ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados

Manter casamentos infelizes por aparência ou dependência financeira não faz parte do roteiro de vida da maioria dos brasilienses. Na cidade com a maior renda per capita do país, muitos casais não hesitam em terminar uma relação fracassada. Diferentemente do que acontece em outras cidades, o medo de enfrentar uma queda de padrão econômico após a separação é amenizado pela variedade de oportunidades de trabalho no serviço público e n ...

Câmara sediará nesta terça-feira 9º Seminário Nacional LGBT

Encontro terá como temas sexualidade na infância e adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sediará nesta terça-feira (15) o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying e o lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende n ...

Conselho Federal de Medicina define critérios de diagnóstico de anencefalia

Diagnóstico terá que ser feito com exame de ultrassom e laudo médico. STF decidiu no mês passado que aborto de anencéfalos não é crime. Segundo a nova resolução, o diagnóstico de anencefalia deve ser feito por exame de ultrassom realizado a partir da 12ª semana de gestação, contendo fotos que demonstrem a ausência da calota craniana, além de laudo assinado por dois médicos, capacitados para tal diagnóstico.De acordo com o CFM, " ...

Supremo julga direitos de gestante contratada pelo estado por prazo determinado

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória de contratadas pelo estado por prazo determinado. O Plenário Virtual reconheceu Repercussão Geral do tema tratado em recurso, no qual o estado de Santa Catarina questiona decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça do estado), que garantiu a uma professora contratada pelo estado os direitos trabalhistas desde a confirmação da gravidez at ...

Especial STJ: pai deve indenizar filha por abandono afetivo

De forma inédita na Justiça brasileira, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que um filho pode pedir indenização por dano moral em razão de abandono afetivo. Na matéria especial desta semana, a Rádio do STJ vai mostrar a história de Luciane Nunes de Oliveira Souza, professora que mora em Votorantim, no interior de São Paulo. Ela entrou com ação na Justiça, em 2000, alegando abandono afetivo. O pai dela só reconheceu a paternidad ...