Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em qu ...

Declaração de Obama reforça debate dos direitos dos homossexuais no Brasil

A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse nesta terça-feira (15/5) que a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia. A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do ...

Marta Suplicy vai retomar proposta de Fátima Cleide para lei contra homofobia

Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse pretender retomar o texto que havia sido proposto pela ex-senadora Fátima Cleide. Marta Suplicy, que atende pedido feito por representantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), fez o anúncio durante seminário nesta terça-feira (15).Fátima Cleide foi relatora da matéria (PLC 122/2006) até o iní ...

Adolescente sem mãe e sem pai luta para ter sobrenome no oeste da Bahia

Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um 'x' ao nome para matricular rapaz. Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não conheceu nem o pai nem a mãe biológicos e só tem o primeiro nome na certidão de nascimento.Horas depois de nascer, o jovem foi deixado pela mãe biológica na porta de uma casa. ...

Criminalização da homofobia requer mobilização social, diz Marta Suplicy

Em seminário realizado ontem com representantes de entidades LGBT, a senadora disse que é preciso mobilizar a sociedade e ter o apoio dos "não gays" para aprovar projeto que criminaliza a homofobia Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem em seminário no Senado que é preciso mobilizar a sociedade brasileira para conseguir aprovar a proposta. Segundo ela, a mudança de postura na sociedade à ...

OAB faz campanha para Estatuto da Diversidade Sexual

Começa nesta a sexta-feira (17/5) a campanha para angariar 1,4 milhão de assinaturas e enviar ao Congresso, por iniciativa popular, um anteprojeto de Estatuto da Diversidade Sexual. Todas as comissões da diversidade sexual das seccionais da OAB participarão da campanha de coleta de assinaturas, em todo o Brasil. Um dos principais ponto do projeto de anteprojeto é a criminalização, por lei, de atos de homofobia. Nomes de foraO presidente d ...

Escola deve promover respeito à diversidade sexual, dizem especialistas

Deputados e especialistas ressaltaram nesta terça-feira (15), no 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que a escola tem o dever de promover o respeito à diversidade sexual. No evento, promovido pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, debatedores destacaram que a homofobia e a violência contra os homossexuais têm origem na infância. O deputado Newton Lima (PT-SP), pres ...

Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de dano moral em razão de abandono afetivo. A relatora é a ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma.  A publicação do acórdão abre prazo para recurso das partes.  Processo relacionado: REsp 1159242 Fonte: Superior Tribunal de Ju ...

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução imediata de criança de seis anos para a mãe. O filho morava com ela desde o nascimento, mas uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em plantão judicial, determinou a inversão imediata da guarda, mesmo após três negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor, em Brasília.&nb ...

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A tese, firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), define que o dever de prestar contas subsiste após a morte do mandante. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  O dever de prestar contas no contrato ...