Criminalização da homofobia requer mobilização social, diz Marta Suplicy

Em seminário realizado ontem com representantes de entidades LGBT, a senadora disse que é preciso mobilizar a sociedade e ter o apoio dos "não gays" para aprovar projeto que criminaliza a homofobia Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem em seminário no Senado que é preciso mobilizar a sociedade brasileira para conseguir aprovar a proposta. Segundo ela, a mudança de postura na sociedade à ...

OAB faz campanha para Estatuto da Diversidade Sexual

Começa nesta a sexta-feira (17/5) a campanha para angariar 1,4 milhão de assinaturas e enviar ao Congresso, por iniciativa popular, um anteprojeto de Estatuto da Diversidade Sexual. Todas as comissões da diversidade sexual das seccionais da OAB participarão da campanha de coleta de assinaturas, em todo o Brasil. Um dos principais ponto do projeto de anteprojeto é a criminalização, por lei, de atos de homofobia. Nomes de foraO presidente d ...

Escola deve promover respeito à diversidade sexual, dizem especialistas

Deputados e especialistas ressaltaram nesta terça-feira (15), no 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que a escola tem o dever de promover o respeito à diversidade sexual. No evento, promovido pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, debatedores destacaram que a homofobia e a violência contra os homossexuais têm origem na infância. O deputado Newton Lima (PT-SP), pres ...

Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de dano moral em razão de abandono afetivo. A relatora é a ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma.  A publicação do acórdão abre prazo para recurso das partes.  Processo relacionado: REsp 1159242 Fonte: Superior Tribunal de Ju ...

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução imediata de criança de seis anos para a mãe. O filho morava com ela desde o nascimento, mas uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em plantão judicial, determinou a inversão imediata da guarda, mesmo após três negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor, em Brasília.&nb ...

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A tese, firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), define que o dever de prestar contas subsiste após a morte do mandante. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  O dever de prestar contas no contrato ...

Audiência sobre alienação parental ocorre nesta terça

A alienação parental vai ser debatida nesta terça, dia 15, em audiência pública. O encontro vai acontecer no Plenarinho, às 19h, e contará com cinco painelistas. A proposta é do vereador Gilberto Koch - Betinho (PT). A finalidade é discutir o Projeto de Lei n° 26, de 2012, que institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como dia destinado ao tema. A Síndrome da Alienação Parental é ...

Mais de 100 reconhecimentos de paternidade foram feitos no Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) teve ativa participação na Ação Global, projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) recentemente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foram oferecidos serviços de registros civil, inscrição para o Casamento Comunitário e o reconhecimento voluntário de paternidade pelo projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Conforme informações da corre ...

TJSE leva informações sobre a Lei Maria da Penha para mulheres

Dando continuidade ao projeto de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no combate à violência doméstica contra a mulher, a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, visitou e conversou, recentemente, com mulheres e adolescentes da comunidade da Coroa do Meio. O encontro aconteceu no Colégio Juscelino Kubitschek e foi organizado pela Sociedade de Moradores das Antigas Palafitas d ...

Violência contra homossexuais tem origem na infância, diz Jean Wyllys

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou há pouco que a violência contra os homossexuais, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância. Ele participa do 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura. Wyllys, que é coordenador da Frente Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deu depoimento pessoa ...